Senado aprova urgência para dois projetos apresentados no programa Jovem Senador

Da Redação | 12/11/2014, 19h31

Foram aprovados nesta quarta-feira (12) dois requerimentos de urgência para a votação de projetos em Plenário. Os dois projetos têm como tema a educação. Um deles obriga os professores em exercício ou contratados para lecionar no ensino básico a comprovar qualificação. O outro determina que estudantes com baixo rendimento escolar sejam incluídos em plano de recuperação especial. Os dois projetos foram elaborados a partir de sugestões participantes do programa Jovem Senador.

O PLS 185/2012 nasceu de uma sugestão feita em 2011 pela estudante baiana Adriele Souza. O texto foi aprovado na última terça-feira (11) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O objetivo é modificar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para assegurar expressamente a comprovação de qualificação pelos professores, ou seja: obriga o Estado a prover professores qualificados no sistema educacional.

Na justificativa do projeto, a comissão afirma que dados estatísticos posteriores à implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) indicam que o percentual de professores com formação considerada adequada elevou-se expressivamente. Esses números, no entanto, não encontram respaldo nos dados de matrícula dos cursos de formação de professores considerados de boa qualidade.

Recuperação

Na mesma sessão, foi aprovado também o requerimento de urgência para a votação do PLS 467/2012. O projeto determina que estudantes com baixo rendimento escolar sejam incluídos em plano de recuperação especial. A ideia  é da jovem senadora Rafaela de Souza e Silva, que participou do programa Jovem Senador em 2011 representando o estado de Mato Grosso.

De acordo com o texto , os sistemas de ensino precisam identificar, até o final do primeiro bimestre letivo, os estudantes dos ensinos fundamental e médio com baixo rendimento ou baixa frequência, para incluí-los em plano de recuperação. O plano prevê a ampliação do horário escolar, a visita de educadores ao ambiente familiar e, quando necessário, a assistência psicológica aos estudantes.

Na justificativa do projeto, a comissão explica que são muitos os fatores causadores do baixo rendimento escolar, e não é possível creditar apenas aos alunos a responsabilidade por um eventual insucesso.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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