Senado discutirá problemas no registro de agrotóxicos

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, durante a reunião desta quinta-feira (30), requerimento para realização de audiência pública que debaterá os problemas identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em processos de análise e registro de agrotóxicos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Para o debate, o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) sugeriu convidar representantes do Ministério da Agricultura, da Anvisa, do setor de produção, revenda e distribuição dos agrotóxicos e  da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). A data da audiência pública será definida posteriormente.

Também foi aprovado requerimento para a realização de audiência pública no dia 4 de novembro de 2014, às 9h, para analisar as políticas públicas de planejamento, execução e controle do crédito rural no Brasil, com a presença de secretários estaduais de Agricultura que representem as cinco Regiões do país (Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul). O debate foi proposto pelo senador Figueiró.

Outro requerimento aprovado, do senador Antonio Aureliano (PSDB-MG), prevê a realização de um painel de políticas e diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira. Serão realizadas audiências em Belo Horizonte, no dia 14; no Rio de Janeiro, no dia 21; e no Senado, em Brasília, no dia 27. Aureliano apresentou projeto (PLS 254/2014) que estabelece diretrizes para a implementação de políticas públicas destinadas a esse segmento econômico.

Segundo ele, a equideocultura (criação de cavalos, asnos e mulas) ocupa significativa relevância na economia do nosso país, respondendo pela geração de mais de 3,2 milhões de empregos e movimentando mais de R$ 7 bilhões ao ano, razão pela qual não pode escapar da análise do Congresso Nacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)