Aprovado acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Quênia

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (30), o Projeto de Decreto Legislativo do Senado (PDS) 99/2014 que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre os governos do Brasil e da República do Quênia. O projeto deve agora ser apreciado pelo Plenário do Senado.

Firmado em 2010, o acordo estabelece serviços regulares de um país para outro, designando empresas específicas para isso. Também dispõe sobre segurança operacional e da aviação, tarifas aeronáuticas, apoio de solo, direitos alfandegários, reconhecimento de certificados e licenças, troca de informações, aprovação de horários, proteção do meio ambiente e outros assuntos.

Ao apresentar o voto favorável à matéria, o relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), observou que o acordo estreita os vínculos com o continente africano.

— O estabelecimento de serviço aéreo regular entre Brasil e Quênia, além de representar o fortalecimento das relações bilaterais, indica o estreitamento de vínculos com o continente africano. Ele favorecerá o intercâmbio comercial e humano entre nossas populações — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)