Vanessa Grazziotin critica condenação de Protógenes Queiroz pelo STF

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse em Plenário, nesta quarta-feira (29), ser contrária à decisão do Supremo Tribunal Federal que condenou o deputado federal Protógenes Queiroz também do PCdoB, pelo crime de violação de sigilo funcional. Ele teria vazado dados da Operação Satiagraha para a imprensa, em 2008, quando era delegado da Polícia Federal.

Vanessa fez parte de um grupo de parlamentares que se reuniu com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski para tratar da sentença contra o deputado.  Protógenes foi condenado a dois anos e meio de prisão, convertidos em prestação de serviços comunitários, e foi proibido de sair de casa nos fins de semana. Ele também perdeu o cargo na Polícia Federal,  pagará multa e pode perder o mandato.

Para a senadora, é inaceitável que essa decisão seja de apenas três ministros, a 2ª Turma do STF, e não do Pleno do Tribunal, que tem 11 membros.  Ela conclamou o Senado a interpor um agravo contra a decisão do Supremo.

- Nós manifestamos a nossa discordância porque fere o princípio constitucional. Que façamos uma petição formal ao Supremo Tribunal Federal para que reveja essa decisão. O presidente [do STF] disse que, assim que chegar essa petição, será encaminhada imediatamente ao Pleno, para que o Pleno possa se manifestar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)