Grupo de trabalho debate sugestões de ajustes em acordo ortográfico

Elina Rodrigues Pozzebom | 22/10/2014, 15h58

As duas audiências sobre o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa promovidas nesta semana pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) serviram para apresentar à sociedade parte das discussões realizadas por grupo de trabalho formado por professores e especialistas em língua portuguesa.

Instada por setores da sociedade que apontaram incongruências e dificuldades em pontos do acordo, a CE decidiu, em 2012, criar um grupo técnico para apontar e sistematizar sugestões de melhorias. Dois professores, Pasquale Cipro Neto e Ernani Pimentel, coordenam o grupo, oficialmente criado no ano passado. Ambos participaram das audiências desta semana.

Segundo a vice-presidente da CE, senadora Ana Amélia (PP-RS), o papel da comissão é garantir espaço para o tema ser discutido, mas não serão os senadores a propor qualquer alteração no acordo, até por não terem essa prerrogativa. Também não se discute a revogação do tratado que unificou a ortografia da língua.

De acordo com Ana Amélia, o grupo de trabalho vai sugerir ou não um texto para a comissão propondo alterações, e a CE então decidirá se as encaminhará como contribuição para o Executivo, que poderá tomar as devidas providências.

- Não vamos mexer na reforma, no conteúdo [do acordo], hífen, trema, x no lugar do ch. Isso não é função nossa, dos parlamentares. O grupo técnico vai sugerir e a comissão pode acatar ou não as sugestões. Vamos oferecer isso ao debate, como contribuição - explica.

A intenção do grupo, diz Ana Amélia, é abrir espaço para estudiosos e interessados no tema debaterem e apontarem incongruências nas regras do tratado. Há reclamações de que o acordo foi aprovado e implantado sem ter sido amplamente discutido com grupos representativos. Outras audiências públicas e reuniões serão realizadas nos próximos meses para subsidiar o trabalho.

As regras do acordo deveriam entrar em vigor em definitivo em janeiro de 2013, mas decreto da presidente Dilma Rousseff alterou o início da adoção obrigatória para 1º de janeiro de 2016.

'Inensinável'

Pasquale Cipro Neto, um dos coordenadores do grupo de trabalho técnico, aponta vários problemas no texto do acordo, como o uso de hífen em pé-de-meia, uma exceção consagrada pelo uso, e a abolição em pé de moleque, que poderia levar hífen pela mesma justificativa. Não há uma explicação lógica para as escolhas, avalia. Há também muitos problemas com o prefixo pré.

- Do jeito que a coisa está hoje, pode se dizer que a grafia da língua portuguesa, de acordo com o que ficou decidido pelo acordo e pela nota explicativa, adendo imenso que a Academia Brasileira de Letras fez ao acordo, é 'inensinável'. Como vou explicar para o aluno por que determinada palavra é escrita com hífen ou não se elas estão no mesmo caso? – questiona.

Para ele, o acordo de unificação ortográfica na verdade é um “desacordo”, não foi feito ao mesmo tempo pelos países lusófonos, assim como a entrada em vigor não foi concomitante. Angola e Moçambique até hoje não ratificaram o acordo e Portugal ainda não elaborou o vocabulário comum.

- O acordo ficou dormindo nas gavetas. Foi assinado em 1990 e em 2008, de repente, houve um faniquito para colocar em vigor de forma atropelada, com publicação de livros cheios de problema. A Academia [Brasileira de Letras] publicou um dicionário recheado de problemas. Para que tudo isso? – indaga.

O professor é adepto da "lapidação" do atual acordo.

- Eu começaria tudo de novo, mas deixando de lado esse sonho. Vamos fazer o que é possível e, em minha opinião, é possível eliminar os problemas do texto oficial do acordo, limpar, melhorar, clarear – diz.

Fonética

Em relação à proposta de reforma pelo sistema fonético, que foi apresentada pelo professor Ernani Pimentel, Pasquale mais uma vez ressaltou que é um ponto a ser discutido e não uma proposta formal em tramitação na CE.

Pimentel diz ter o apoio de mais de 30 mil pessoas para deixar de lado o caráter etimológico da língua – com base na origem das palavras, seja latina, africana ou indígena, por exemplo – e valorizar o fonético. Com isso, por exemplo, chave passaria a ser escrita com x e sessão, seção e cessão teriam a mesma escrita: sesão.

- Isso é matéria de debate, não é uma proposta do Senado. É uma sugestão que pode ser debatida – diz Pasquale.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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