Ana Amélia condena uso eleitoral do Pronaf e defende reforma política

A senadora Ana Amélia (PP-RS) considera grave a denúncia de que dinheiro destinado à agricultura familiar no Rio Grande do Sul teria sido utilizado na campanha de um deputado federal eleito pelo Partido dos Trabalhadores.

Ana Amélia citou reportagem do jornal Folha de S.Paulo segundo a qual escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal revelam indícios do desvio do dinheiro do Programa Nacional de Agricultura Familiar no estado. Conforme a denúncia, uma associação de produtores teria recebido R$ 85 milhões do Pronaf entre 2006 e 2012.

A senadora afirmou que o Pronaf é de extrema importância para a produção de alimentos e a sobrevivência dos produtores familiares do país. O Rio Grande do Sul, disse a senadora, recebe 25% dos créditos do programa, que tem por meta estimular a geração de renda e melhorar o uso da mão-de-obra familiar.

Ana Amélia disse esperar que as instituições envolvidas na apuração do caso cumpram seu papel sem qualquer contaminação ideológica ou política.

— Elas não podem — nem Judiciário, nem Ministério Público, nem Polícia Federal — ter qualquer contaminação político-partidária ou ideológica. Espero que esses episódios graves envolvendo o Pronaf sejam esclarecidos, os culpados responsabilizados. É inadmissível que os recursos da agricultura familiar sejam usados por uns poucos para fins duvidosos e questionáveis — afirmou a senadora.

Reforma política

Ana Amélia disse ainda em seu pronunciamento que estas eleições mostram que as regras político-eleitorais precisam ser mudadas. Ela lembrou que prevaleceu, em muitas campanhas, o uso da calúnia e da difamação criminosa, tanto na disputa por cargos no nível estadual quanto no federal.

Na opinião de Ana Amélia, está claro também que o país precisa acabar com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, porque quem está no cargo tem muito poder de fogo na campanha.

Outra razão para o fim da reeleição para governantes é a paralisa da administração pública.  Ela disse que, por conta da campanha, o governo federal está paralisado, com muitas autoridades fora de Brasília participando da assinatura de convênios e da inauguração de obras.

Ana Amélia propôs que o Congresso Nacional discuta e decida, sem hipocrisia, a proposta de financiamento público de campanha. Talvez quem mais defenda o uso de dinheiro público nas campanhas esteja entre os que mais já se beneficia da máquina pública, advertiu a senadora gaúcha.

— Temos que ter clara a necessidade de revermos a reeleição, porque é uma concorrência desleal nessa disputa, nos três níveis. Então, poderíamos ter um mandato de cinco anos, sem reeleição. E mais: ouso até sugerir a coincidência de todas as eleições. Seria muito relevante para o país. A democracia, penso, ganharia — defendeu.

Ana Amélia também destacou a importância dos debates promovidos nesta semana pela Comissão de Educação sobre o acordo ortográfico da língua portuguesa, que começa a vigorar no Brasil em janeiro de 2016. Ela explicou que há dúvidas e divergências sobre o acordo que precisam ser discutidas e considerou importante a participação do professor e gramático Evanildo Bechara nos debates.

Bechara representou a Academia Brasileira de Letras e, segundo a senadora, prometeu considerar as sugestões apresentadas por especialistas e estudiosos.

O acordo ortográfico visa à uniformização ortográfica entre os países que têm a língua portuguesa como idioma oficial: Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)