PT deve manter maior bancada da Câmara

Da Redação | 05/10/2014, 22h55

A apuração parcial da eleição mostra que o PT continuará como maior partido da Câmara dos Deputados, com 70 parlamentares, 18 a menos do que tem atualmente. A projeção dos dados leva em consideração as informações oficiais do TSE, que também apontam o PMDB como a segunda maior bancada (66 deputados).

O PSDB, que hoje é a quarta maior bancada, passará a ter 54 deputados, seguido pelo PSD, com 37 deputados.

Os dados também mostram que o número de partidos com representação na Câmara passará de 22 para 28.

Esses resultados são provisórios e só serão confirmados após o fim da apuração e a finalização do julgamento dos pedidos de impugnação de candidaturas. Atualmente, há pendentes cerca de 800 processos, entre eles o do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). O presidente do TSE, Dias Toffoli, anunciou que o tribunal quer deliberar sobre todos os processos até o fim do mês, antes da diplomação dos eleitos.

Governabilidade difícil

Com base nesses dados, o consultor legislativo do Senado Federal Arlindo Fernandes considera que o aumento da pulverização das bancadas entre um número maior de partidos deve aumentar as dificuldades para o próximo presidente montar uma base na Câmara dos Deputados.

- Nenhum partido tem sequer 15% das cadeiras na Câmara. Os dois maiores, juntos, chegam a pouco mais de um quarto da composição da Casa (133 deputados). Ou seja, ainda seriam necessários mais 124 deputados para obter uma maioria absoluta na Câmara, o que não seria suficiente para aprovar emendas constitucionais – analisa o consultor.

Para Fernandes, essa pulverização é uma das consequências da possibilidade de criação de novos partidos, especialmente após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a fidelidade partidária. De acordo com o tribunal, a troca de partido só não será punida com a perda do mandato no caso de mudança para aderir a uma nova legenda, como aconteceu com a criação do PSD, do PROS e do Solidariedade (SD).

O cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília, faz análise  similar. Par ele, a perda de força dos maiores partidos, ao mesmo tempo amplia a necessidade de negociação com o grupo de parlamentares reunidos em pequenos partidos, que cresceu nestas eleições. Caso contrário, Fleischer acredita que o Executivo pode ter dificuldades para aprovar projetos.

Entre os números preliminares, o consultor do Senado destacou ainda que os dois principais partidos que hoje dão sustentação ao governo federal perderam juntos 23 deputados, enquanto que os oposicionistas PSDB e PSB, que tinham candidatos fortes à presidência, ganharam, somados, 20 parlamentares (10 cada um).

PT deve manter maior bancada da Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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