Trabalho voluntário pode garantir crédito curricular para estudante de graduação

Para incentivar a participação de jovens em atividades voluntárias, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar em breve projeto que estabelece a conversão desse tipo de atividade em crédito curricular para estudantes de cursos de graduação.

A matéria (PLS 339/2013), apresentada pelo ex-senador Sérgio Souza (PMDB-PR), será votada em caráter terminativo na CE. O autor propõe que até 15% do total de créditos exigidos para a conclusão do curso de graduação possam ser cumpridos por meio de atividade voluntária realizada pelo estudante.

No texto, Sérgio Souza determina que, para ser convertido em crédito curricular, o serviço voluntário deve ter afinidade com o curso, ser realizado simultaneamente aos estudos e ainda supervisionado pela instituição de ensino em que o estudante está matriculado.

O autor argumenta que o serviço voluntário é uma importante oportunidade de aprendizado profissional, valorizado por muitas empresas em processos de recrutamento de pessoal. Observa ainda que é uma ferramenta capaz de desenvolver habilidades de cooperação e de fortalecer laços de solidariedade na sociedade.

Conforme o projeto, a medida deve ser incluída na lei que trata do serviço voluntário (Lei 9.608/1998). Favorável ao texto, o relator, senador João Vicente Claudino (PTB-PI), observa que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) prevê, entre as finalidades da educação superior, o estímulo ao conhecimento de problemas nacionais e regionais e a oferta de serviços especializados à comunidade.

Apesar dessa previsão legal, diz ele, o envolvimento de universitários com problemas comunitários ainda é muito pequeno, sendo o trabalho voluntário pouco valorizado pela sociedade brasileira. Para o relator, o projeto oferece um caminho concreto para incentivar uma maior relação de reciprocidade entre as instituições de ensino superior e as comunidades locais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)