Proposta cria dia de combate ao preconceito contra portadores de transtorno mental

Da Redação | 05/09/2014, 15h35

Projeto do senador Paulo Davim (PV-RN) cria o Dia Nacional de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado em 12 de abril. Na semana em que recair a data, devem ser realizadas atividades e campanhas de esclarecimento sobre a importância do combate ao preconceito contra portadores de transtorno mental.

O dia escolhido na proposta (PLS 263/2014) também é a data de nascimento do humorista Chico Anysio, falecido em 2012, que nos vinte últimos anos de vida lutava contra a depressão. Depois de se tornar um paciente psiquiátrico, ele abraçou uma campanha para desmistificar os tabus em torno dessas doenças.

“Quanto mais pessoas me ouvirem falar sobre a depressão, mais pessoas vão deixar de ter vergonha de ser deprimido”, afirmou o humorista em depoimento ao presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em 2011.

Segundo a ABP, a psicofobia é entendida como todo e qualquer preconceito contra quem possui doença ou transtorno mental. Segundo dados do Ministério da Saúde, pelo menos 46 milhões de brasileiros são vítimas de algum tipo de problema psiquiátrico, o que equivale a 25% de toda a população.

No entendimento de Paulo Davim, a conscientização é importante porque as atitudes psicofóbicas estão de tal forma entranhadas na sociedade, que muitas vezes as pessoas não se dão conta da sua ocorrência.

Para o parlamentar, uma das formas de preconceito que mais ocorre é a negativa de emprego ou a demissão de determinada pessoa, com fundamento exclusivo na constatação de que ela padece de algum transtorno de fundo psiquiátrico, como a depressão, a ansiedade, a anorexia, a obsessão, a compulsão.

"Essa realidade precisa ser profundamente analisada, por exigir o comprometimento de gestores públicos, de profissionais da saúde, de entidades ligadas ao setor, em busca da promoção de políticas de saúde pública eficientes", afirma o senador na justificação do projeto.

A matéria está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) onde aguarda o recebimento de emendas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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