Senado aprova criação de cargos comissionados no STF
Guilherme Oliveira | 02/09/2014, 17h55
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a criação de 180 funções e cargos comissionados no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os dois projetos de lei da Câmara dos Deputados (PLC) haviam sido aprovados pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e foram ratificados pelo Plenário à tarde. O relator foi o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). A matéria segue para sanção presidencial.
Os PLCs 62/2014 e 63/2014 propõem a criação de 36 cargos em comissão e 144 funções comissionadas no STF. Parte das funções será alocada nos gabinetes dos ministros do STF e outra parte deverá, conforme justificativa daquela Corte, uniformizar o tratamento dispensado aos substitutos eventuais dos chefes de seção.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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