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Da Redação | 01/09/2014, 09h55

Nesta semana de esforço concentrado, o Plenário terá sessão deliberativa na terça-feira (2), a partir das 14h. Com prioridade de votação, o primeiro item da pauta é o Projeto de Lei de Conversão 14/2014, decorrente da Medida Provisória 647/2014. O texto a ser votado pelos senadores aumentou os percentuais de biodiesel e etanol misturados, respectivamente, ao óleo diesel e à gasolina.

Ainda na pauta do Plenário o projeto (PLS 250/2005 – complementar) que prevê a aposentadoria especial para os servidores públicos com deficiência, benefício já assegurado aos contribuintes do INSS.

Três reuniões de Comissões Parlamentares de Inquérito estão programadas para esta semana. Na terça-feira (2), a CPI do Senado que investiga denúncias de corrupção na Petrobras reúne-se a partir das 10h15. Estão em pauta  seis requerimentos que solicitam documentos e informações a órgãos públicos.

A CPI Mista da Petrobras reúne-se no mesmo dia, a partir das 14h30, para deliberar sobre uma pauta com 392 requerimentos. Entre eles, o que pede averiguação nos cartórios do estado do Rio de Janeiro sobre a situação de imóveis da presidente da Petrobras, Graça Foster, e do ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró.

Ainda na terça-feira (2), a CPI do Metrô faz nova tentativa de definir os nomes do presidente e vice-presidente da comissão. Criada em maio, a CPI deverá investigar denúncias de ilícitos, com o uso de recursos federais, em contratos de obras de linhas de trens e metrôs em São Paulo e no Distrito Federal. Na primeira reunião de instalação, em 6 de agosto, houve embate por questões regimentais entre governistas e oposição.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar na terça-feira (2), entre outros itens, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 72/2014, que cria 969 funções gratificadas no Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Também estão previstas reuniões deliberativas das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE); de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A CDH também tem duas audiências públicas programadas, uma delas, na quarta-feira (3), a partir das 14h, para debater a escalada de violência contra ativistas de movimentos sociais que combatem a exploração ilegal de madeira na Região Amazônica.

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) tem três reuniões previstas para esta semana. O principal item da pauta é o relatório final do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 3/2014, que apresenta as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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