Renan destaca valorização do salário mínimo e planejamento para atender demandas sociais

Ao receber a proposta de lei orçamentária para 2015, nesta quinta-feira (28), o presidente do Senado, Renan Calheiros, destacou a priorização de demandas da sociedade, em áreas como saúde, segurança e educação, uma vez que não há dinheiro para atender de imediato a todas as necessidades.

- Todas essas demandas têm uma característica comum: a necessidade de planejar e gerenciar, com vistas a dispor de recursos para executá-las, sem desperdício de qualquer ordem - afirmou.

O projeto entregue pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, estabelece um salário mínimo de R$ 788 e prevê inflação de 5% e crescimento de 3% do PIB em 2015.

Renan lembrou de seu apoio à política de valorização do salário mínimo, matéria que foi amplamente debatida pelo Congresso Nacional, resultando na Lei 12.382/2011. A fórmula, válida até 2015, prevê que o valor do piso salarial seja calculado levando-se em conta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior.

O presidente do Senado também lembrou que a apreciação do Orçamento e a fiscalização dos gastos da União são importantes tarefas do Poder Legislativo.

- O melhor da relação entre os poderes Executivo e Legislativo se dá no recebimento e análise do Orçamento. É dever do Parlamento estar sempre atento aos gastos da União. Se a execução dos projetos depende em grande parte das ações do Poder Executivo, a nós parlamentares cabe o dever de analisar o planejamento feito e fiscalizar a realização dos empreendimentos - declarou.

A Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2015 será encaminhada, inicialmente, para a análise da Comissão Mista de Orçamento. De acordo com Renan Calheiros, a matéria será aprovada pelo Poder Legislativo até o fim do ano.

- Vamos nos empenhar para que tenhamos um orçamento verdadeiro e exequível já a partir do primeiro dia de 2015.

Com informação da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)