Anibal Diniz defende reserva de vaga para mulheres na eleição para o Senado

O senador Aníbal Diniz (PT-AC) voltou a defender a reserva de uma vaga para as mulheres nas eleições de renovação de dois terços do Senado. Para ele, isso corrigiria um problema de sub-representação feminina no Congresso Nacional. Do total de 594 vagas, contando as do Senado e as da Câmara dos Deputados, apenas 8,6% delas são ocupadas por mulheres.

A proposta consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 132/2014, apresentado por Anibal Diniz em abril deste ano, e que aguarda parecer do relator, Paulo Paim (PT-RS), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde terá decisão terminativa, podendo seguir direto para a Câmara dos Deputados, se for aprovado.

Legislativo

Anibal Diniz também citou um dado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirma a sub-representação feminina no Poder Legislativo em todos os níveis: levando-se em conta as assembleias estaduais e as câmaras de vereadores de todo o país, a participação feminina não ultrapassa 14% das vagas.

E esse baixo índice, na opinião de Aníbal Diniz, vai na contramão do que ocorreu, por exemplo, na eleição para a presidência da República em 2010. Naquela ocasião, juntas, Dilma Rousseff e Marina Silva, respectivamente primeira e terceira colocadas, obtiveram 67% dos votos válidos.

O senador acredita que esse dado mostra que o eleitorado brasileiro confia nas mulheres, mas dificuldades impostas pela legislação eleitoral e até mesmo pelos partidos políticos inibem a participação feminina na política.

— Nós temos hoje 52% do eleitorado brasileiro formado por mulheres. E apenas 8,6% de representação feminina no parlamento nacional. E isso é uma situação vergonhosa porque a média mundial hoje é de 22%. A União Parlamentar Internacional aponta esses dados no ranking de participação feminina no parlamento: o Brasil ocupa hoje a vergonhosa posição 158ª — disse Anibal Diniz.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)