Kaká Andrade apresenta projeto para fortalecer Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco

O senador Kaká Andrade (PDT-SE) apresentou projeto que limita o poder absoluto do Operador Nacional do Sistema (ONS), órgão responsável pela coordenação e controle de operação, geração e transmissão de energia elétrica.

O projeto altera a lei que instituiu o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recurso Hídricos, exigindo que seja o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco o responsável pela decisão de alterar a vazão em reservatórios reguladores abaixo dos patamares mínimos.

Kaká Andrade disse que o Operador Nacional do Sistema autorizou a diminuição da vazão mínima da Barragem de Sobradinho, comprometendo o Rio São Francisco.

- Precisamos fortalecer um órgão colegiado criado por decreto presidencial, que é o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco e cujos objetivos são implementar a política de recursos hídricos em toda a bacia, estabelecer regras de conduta locais e gerenciar os conflitos de interesse em toda a bacia.

Segundo o senador, o Rio São Francisco vem enfrentando vários problemas desde a construção das  hidrelétricas, como o comprometimento da navegabilidade, redução da vazão que, por sua vez, inviabilizou a produção de arroz nas várzeas de Sergipe e Alagoas, e o pior: drástica diminuição de peixes.

Kaká Andrade disse que é preciso salvar o Rio São Francisco, repovoando-o com espécies nativas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)