Jorge Viana anuncia projeto que agrava as penas para crimes cometidos em transporte público

O senador Jorge Viana (PT-AC) apresentou, nesta quarta-feira (20), um projeto de lei para punir com mais rigor quem comete crimes dentro de transporte público ou em pontos de embarque ou desembarque de passageiros.

Ele explicou que seu projeto torna um agravante o fato de o crime ser praticado dentro de ônibus e taxis, bem como nas paradas de ônibus e pontos de taxi. O senador argumentou que esse tipo de crime vem aumentando no Brasil, o que o levou a apresentar o projeto

Jorge Viana disse que nos Estados Unidos foi aprovada uma lei que torna um agravante o fato de um crime ser cometido em espaço público, como praças, porque isso coloca em risco a vida de muitas pessoas.

Segundo o senador, a lei fez cair a criminalidade nesses locais. Ele espera que seu projeto tenha o mesmo efeito em relação aos crimes em transporte público, que também colocam em risco motoristas, cobradores e passageiros.

- Posso dar alguns exemplos: no caso de roubo, a pena é de quatro a dez anos. Mas no caso de um roubo feito dentro de um ônibus, parada de ônibus, dentro de um taxi ou no ponto de taxi, o juiz vai poder agravar e elevar a pena. Claro que isso não resolve tudo, mas ajuda na busca de um ambiente de mais segurança no transporte público no país - disse o senador.

Jorge Viana disse, ainda, que a candidatura da ex-sendora Marina Silva à Presidência da República, em substituição a Eduardo Campos, morto num acidente aéreo, traz um novo rumo à campanha eleitoral. Na opinião do senador, Marina colocará novos assuntos em debate, como o modelo de desenvolvimento e a relação do homem com os recursos naturais, que não estavam sendo abordados pelos demais candidatos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)