Primeira reunião de CPI Mista do Metrô vira embate entre governistas e oposição

A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista dos Metrôs, na tarde desta quarta-feira (6), foi marcada por um impasse político. Nada foi votado – nem mesmo escolhido o presidente – e uma nova tentativa de colocar a comissão em funcionamento será feita em 2 de setembro.

Ao integrante mais idoso do colegiado, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), coube a tarefa de convocar a reunião para instalar a CPI e votar seu presidente. No entanto, governistas e representantes da oposição começaram a debater questões regimentais para tentar sustentar, ou derrubar, a reunião.

A primeira tentativa da oposição, encabeçada pelo deputado Mendes Thame (PSDB-SP), foi a de pedir cancelamento por falta de quórum assim que o relógio bateu meia hora após o horário de convocação. Thames alegava que as reuniões de comissões de inquérito apenas podem ser abertas com, no mínimo, 1/6 dos membros de cada Casa. Ele usou os artigos 28 e 29 do Regimento Comum para lembrar que o presidente poderia aguardar no máximo 30 minutos para completar o quórum, ou a sessão seria cancelada.

Suplicy não concordou. Na visão dele, essa regra vale apenas as sessões conjuntas do Plenário do Congresso Nacional, ou seja, de Plenário. Em contrapartida, usou o artigo 12 do mesmo Regimento Comum para atestar que as comissões mistas precisam da presença mínima do terço da composição total - e não por Casa - para ter suas reuniões abertas. Suplicy chegou a ligar pessoalmente, da Mesa, para colegas, como a senadora Ivonete Dantas (PMDB-RN), para pedir que entrassem na sala e completassem o quórum de votação.

Acordo

Superado o desentendimento sobre a abertura da reunião, outro obstáculo logo apareceu: o acordo das lideranças prevê que a CPI Mista terá a presidência de um senador do PMDB, e o escolhido para o cargo foi João Alberto (PMDB-MA). No entanto, o senador não está em Brasília, mas no Maranhão. Novo desentendimento se deu, então, sobre a escolha de um presidente ausente – o que não poderia ocorrer. Diante do vácuo, o deputado Fernando Francischini (SD-PR) se candidatou de forma avulsa, na tentativa de forçar uma eleição. Suplicy não se rendeu e deu sinais de que marcaria um novo encontro.

Para não romper o acordo que coloca João Alberto encabeçando a CPI Mista, Suplicy confirmou que, na prática, não havia como prosseguir com a reunião e convocou uma nova para 2 de setembro, às 14h. A pauta será a mesma: a eleição do presidente e vice-presidente.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)