Renan: meta já foi alcançada e Senado economizará mais de R$ 300 milhões em dois anos

O presidente do Senado, Renan Calheiros, fez nesta quinta-feira (17) um balanço das medidas de contenção de gastos adotadas pela direção da Casa em seu Programa de Racionalização. Segundo ele, mais de 90% da meta de economia de R$ 300 milhões para o biênio 2013/2014 já foram alcançados e a intenção é “continuar fazendo mais por menos”.

– Os novos tempos exigem parcimônia, notadamente com os recursos públicos. É isto que estamos buscando: melhorar a qualidade do gasto sem prejuízo da produção e fiscalização legislativa. Este ano, posso garantir a todos, vamos gastar menos que o ano passado – afirmou Renan, em discuso no Plenário.

Ele citou como outro exemplo da economia alcançada a redução da despesa de custeio, que em junho de 2014 foi R$10 milhões inferior à de junho de 2013. 
- Aprofundamos e consolidamos as economias que já havíamos feito no ano passado. O Senado é a única instituição brasileira que está fazendo esse esforço de qualificar os seus gastos públicos.

Ações

O presidente enumerou uma série de iniciativas para a redução de gastos e custeios, entre elas, a eliminação do 14º e 15º salários dos senadores, uma economia de R$ 4,3 milhões por ano; e a extinção de 630 funções comissionadas, 30% do quantitativo total, o que preservou R$ 9,6 milhões.

A adoção da jornada corrida de sete horas, em vez de seis, foi destacada pelo parlamentar. Segundo ele, a medida resultou em maior disponibilidade de servidores e adição de 50 mil horas à jornada anual, o que evitou novas contratações.

Ainda em relação aos servidores, o presidente ressaltou o cancelamento e a redução dos valores de contratos com terceirização de mão de obra. Os contratos emergenciais foram proibidos e os gastos com material de consumo, como combustíveis, foram reduzidos à metade do que vinha sendo gasto, informou.

– Outros sete contratos sofreram redução de valores e dois foram completamente extintos. No total ocorreu a redução de 25% dos terceirizados contratados pelo Senado – esclareceu.

Renan Calheiros lembrou ainda a extinção do serviço médico, envio dos profissionais de saúde para atendimento na rede do SUS e a doação de 6 mil medicamentos e 34 mil materiais perecíveis, como agulhas, gazes e seringas. Na gráfica, houve redução dos impressos e suspensão dos kits de informática às Câmaras Municipais, o que implicou numa economia de 6,8 milhões.

Transparência

O presidente afirmou que o Senado é a instituição pública mais transparente do Brasil. A criação da Secretaria de Transparência e do Conselho de Transparência ajudou no reforço do controle público.

- É a primeira vez que isso acontece no Brasil. Um Conselho externo fiscalizando as ações de um dos poderes. O controle social nos ajuda a corrigir erros, a eliminar vícios, desperdícios e aperfeiçoar distorções – afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)