Propostas aprovadas pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira

Da Redação | 16/07/2014, 22h35

Em cerca de quatro horas de votações, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) diversos projetos, incluindo incentivos fiscais a diferentes setores da economia, regras para funcionamento de farmácias e a ampliação das atribuições das guardas municipais.

Também foram autorizados dois empréstimos para programas do estado da Bahia – com valores de US$  400 milhões e R$ 100 milhões – e confirmadas indicações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Finalmente, foram aprovados dois acordos internacionais: um de cooperação econômica e tecnológica com a Romênia e outro de auxílio jurídico na área penal com a Turquia.

Veja mais detalhes de cada proposta aprovada nas matérias abaixo:

Aprovada ampliação do Supersimples a todo o setor de serviços

Senado aprova prorrogação de benefícios tributários da Zona Franca de Manaus até 2073

Aprovada prorrogação da redução do IPI para o setor de informática

Senado aprova regras para funcionamento de farmácias e drogarias

Aprovado estatuto que garante poder de polícia às guardas municipais

Senado autoriza empréstimos externos para financiar programas do governo da Bahia

Senado aprova indicação de Nancy Andrighi ao CNJ

Senado aprova Martha Oliveira para diretoria da ANS

Aprovada recondução de André Pepitone à diretoria da Aneel

Senado aprova acordos com Romênia e Turquia

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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