Adiada votação do relatório da MP sobre distribuição de energia elétrica

Da Redação | 25/06/2014, 14h50

Foi adiada a reunião da comissão mista que analisa a  Medida Provisória (MP) 641/2014, que havia sido agendada para esta quarta-feira (25). A análise do relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ficou para a próxima terça-feira (1º), às 14h30, na sala 6 da Ala Nilo Coelho.

A última reunião da comissão, no dia 4, foi suspensa após pedido de vista coletiva. O voto do relator foi pela aprovação da medida, na forma de projeto de lei de conversão. Uma das emendas acatadas garante a prorrogação dos contratos de fornecimento dos grandes consumidores industriais com a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).O

A MP 641 disciplina a contratação do serviço público de distribuição de energia elétrica. O texto permite que a energia comprada pela distribuidora para garantir o abastecimento na área sob sua concessão seja entregue pela geradora no mesmo ano do contrato, e não apenas a partir do ano seguinte.

O primeiro leilão para entrega imediata de energia elétrica foi realizado em maio. Foram contratados 2.046 megawatts médios e as distribuidoras pagaram R$ 268,33 pelo megawatt-hora. O volume total de negócios somou R$ 27,28 bilhões.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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