Xuxa chega ao Senado para acompanhar votação do projeto da Lei da Palmada

A apresentadora Xuxa Meneghel e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti chegaram ao Senado com o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) . Elas vão acompanhar a votação do projeto conhecido como “Lei da Palmada” (PLC 58/2014), que foi aprovado há pouco na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e segue direto para o exame de plenário ainda nesta tarde.

Ao ser questionada sobre as críticas que alguns pais fazem sobre a proposta, principalmente sobre como vão educar os filhos, Xuxa afirmou que eles podem educar de qualquer maneira, mas sem violência.

— Temos que mostrar que as pessoas podem e devem ensinar sem violência — defendeu.

Xuxa disse que o projeto deve ser tratado como Lei Menino Bernardo, e não Lei da Palmada.

A proposta inclui dispositivos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/1990) para garantir o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. O texto define castigo como a “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente”. O tratamento cruel ou degradante é definido como “conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)