Crescem assassinatos de crianças e jovens no Brasil

Entre 1981 e 2010 as causas externas — como acidentes, homicídios e suicídios — mataram no Brasil 608.462 crianças e adolescentes entre zero e 19 anos. Se em 1980 representavam 6,7% das mortes, em 2010 foram responsáveis por 26,5% do total. No mesmo período, as mortes naturais – como as decorrentes de doenças — passaram de 387,1 óbitos por 100 mil habitantes em 1980 para 88,5 em 2010. Isso representa uma queda de 77,1%. Os dados são do Mapa da Violência 2012 — Crianças e Adolescentes do Brasil, produzido por Julio Jacobo Waiselfiz.

A causa de mortalidade externa que mais cresceu neste período foi a de homicídios. Passou de 0,7% no começo da década de 1980 para 11,5% em 2010. Há quatro anos, 43,3% das crianças e jovens que morreram foram assassinadas - 8.686 casos; 27,2% morreram em acidentes de trânsito e 19,7% por causa de outros acidentes.

O Brasil, segundo o Mapa da Violência, ocupa o 4º lugar, entre 99 países, no número de crianças e jovens assassinados. Perde apenas para El Salvador, Venezuela e Trinidad e Tobago. O crescimento nas últimas três décadas foi de 346%. Os 8.686 assassinatos em 2010 significam que a cada dia 24 brasileiros entre zero e 19 anos foram vítimas de homicídio.

A maior parte das vítimas são os meninos. Os homicídios de crianças e adolescentes do sexo feminino representam 10% do total. Das dez capitais com o maior número de casos em 2010, seis estavam na Região Nordeste – Maceió (AL), Vitória (ES), João Pessoa (PB), Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Belém (PA), Curitiba (PR), Macapá (AP) e Natal (RN). Por outro lado, São Paulo (SP), Campo Grande (MS), e Teresina (PI) são, respectivamente, as capitais onde houve, também em 2010, o menor número de assassinatos.

No caso dos 523 municípios com mais de vinte mil crianças e adolescentes, entre os dez primeiros no número de homicídios nesta faixa etária, cinco estão no estado da Bahia. Encabeça a lista a cidade de Simões Filho, seguido por Lauro de Freitas. Em terceiro lugar estava Ananindeua, no Pará e em quarto Itabuna, também na Bahia. Em centésimo e último lugar na lista a cidade de Resende (RJ).

O estudo conclui que o Brasil vive uma pandemia social no quesito violência contra criança e adolescente. Os índices de homicídio são de 13 para cada cem mil. Em países como Inglaterra, Portugal, Espanha, Irlanda, Itália e Egito a taxa é de menos de 0,2 assassinatos para o mesmo grupo de cem mil. Um complicador, de acordo com o Mapa da Violência, é que tanto a sociedade quanto o Poder Público parecem tolerar e aceitar esses números.

O estudo de Julio Jacobo Waiselfiz traz uma entrevista em que o diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, Atila Roque, afirma que há uma epidemia de indiferença. “Isso ocorre devido a certa naturalização da violência e a um grau assustador de complacência do Estado em relação a essa tragédia. É como se estivéssemos dizendo, como sociedade e governo, que o destino desses jovens já estava traçado”.

Disque 100

O governo federal tem um serviço telefônico – Disque 100 – que recebe denúncias de violência, entre outras, contra crianças e adolescentes. O serviço é gratuito e funciona sem parar. As denúncias recebidas são encaminhadas aos órgãos responsáveis. No ano de 2012, o Disque 100 recebeu 120.344 denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes. 61% desses registros são relacionados a crianças e adolescentes pretos e pardos e mais da metade a meninas na faixa etária de oito a 14 anos.

O Disque 100 registrou, também em 2012, 37.726 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o Brasil. Em 2013 esse número caiu para 31.895. São, em média, 87 denúncias por dia. Além disso, em 53,44% a violência sexual é cometida pelos pais da vítima.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)