CI aprova projeto que incentiva geração de energia solar

A geração de energia solar pode ser incentivada por um projeto aprovado nesta quarta-feira (4) na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O PLS 317/2013, do senador Ataídes Oliveira (PROS-TO), isenta do Imposto sobre a Importação (IPI) os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. A proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O autor ressaltou o aumento da demanda por energia no Brasil, mas afirmou que as tecnologias de utilização de energia fotovoltaica ainda são pouco conhecidas e de raro uso. Segundo ele, as usinas hidrelétricas vêm perdendo espaço na matriz elétrica brasileira e a geração termoelétrica passou a ser um recurso mais acionado que o desejável. O resultado, ressaltou, é o aumento da emissão de gases de efeito estufa na atmosfera.

O relator da matéria, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), votou favoravelmente à proposta, mas não estava presente na reunião. O relatório foi lido pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que elogiou Delcídio, mas questionou seu voto contrário a outro projeto que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações com energia elétrica. De autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o projeto (PLS 446/2012) estava na pauta da CI, mas foi adiado por pedido de vista de Flexa.

O senador Inácio Arruda disse que o Brasil tem um potencial extraordinário para a energia solar e lamentou o fato de que o país precise importar os equipamentos.

- Nós temos a necessidade de ampliar o nosso parque de geração solar. Nós temos apenas um parque comercial, na cidade de Tauá, lá no Ceará – disse.

Inácio Arruda pediu o apoio dos demais parlamentares para incluir na Medida Provisória 641/2014, que trata de energia elétrica, o texto do projeto para acelerar o incentivo à energia solar.

O senador Flexa Ribeiro lembrou ainda a importância de se regulamentar a geração individual de energia solar.

- Todas as residências podem gerar energia através de energia solar. Basta que se regulamente que esse produtor individual possa ter tanto o crédito quanto o débito, de usar a energia que ele gera e, se houver excedente, ele recebe, porque está ligada à rede, essa energia que ele gerou – afirmou.

Inácio Arruda criticou o fato de o gerador individual sofrer tributação sobre o que gerou para o consumo próprio.

- Quando você liga no sistema, ele te cobra sobre o total. Ele não cobra sobre a parte que você comercializou. O que é uma aberração completa! – reclamou.

Estudo

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entre os vários processos de aproveitamento da energia solar, os mais usados atualmente são o aquecimento de água e a geração fotovoltaica de energia elétrica. O primeiro é mais encontrado nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, devido a características climáticas, e o segundo, nas regiões Norte e Nordeste, em comunidades isoladas da rede de energia elétrica, segundo a agência.

Um estudo da Aneel afirma que os maiores índices de radiação são observados na região Nordeste, com destaque para o Vale do São Francisco. No entanto, mesmo as regiões com menores índices de radiação apresentam grande potencial de aproveitamento energético.

Atualmente, projetos para o aproveitamento da energia solar no Brasil estão em curso, com apoio técnico, científico e financeiro de órgãos e instituições brasileiras como o Ministério de Minas e Energia e a Eletrobrás, além de organismos internacionais, como a Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) e o Laboratório de Energia Renovável dos Estados Unidos (National Renewable Energy Laboratory).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)