CAS analisa projeto que dispõe sobre recebimento do Bolsa Família

Da Redação | 28/05/2014, 09h30

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) inicia nesta quarta-feira (28) a análise da indicação de Martha Regina de Oliveira para exercer o cargo de diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na pauta, o Projeto

de Lei do Senado (PLS) 458/2013, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que dispõe sobre o período adicional de recebimento dos benefícios do Programa Bolsa Família.

Foi retirado da pauta, a pedido da relatora, senadora Vanesssa Grazziotin (PCdoB-AM), o projeto (PLS 279/2013) que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de medicamentos de uso humano e equipamentos hospitalares, sempre que a aquisição se der por órgão do poder público, entre outros.

A reunião ocorre na sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa, e pode ser vista pela TV Senado na internet, no canal 3.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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