Profissionais do turismo reivindicam modificações na Lei do Turismólogo

Audiência pública conjunta promovida nesta quarta-feira (21) pelas comissões de Turismo da Câmara dos Deputados e de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) recebeu parlamentares, representante do Ministério do Turismo, associações e profissionais do turismo, que debateram a importância da valorização da profissão de turismólogo. O debate foi sugerido pelo deputado Valadares Filho (PSB-SE) e pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

A profissão de turismólogo é reconhecida pela Lei 12.591/2012, que não define, porém, quais são os profissionais podem exercê-la. Atualmente, não há exigência de curso para o exercício profissional. O turismólogo tem dezenas de atribuições, entre elas planejar, organizar, dirigir, controlar, gerir e operacionalizar instituições e estabelecimentos ligados ao turismo.

O artigo da lei que foi vetado definia quem poderia exercer as atividades de turismólogo: os profissionais diplomados em curso superior de turismo ou hotelaria; os diplomados em curso similar no exterior, após validação do diploma; e aqueles que, embora não diplomados, vinham exercendo, por pelo menos cinco anos, as atividades de turismólogo elencadas pela lei.

Elzário Pereira Júnior, presidente da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo (ABBTUR), solicitou a revisão e aplicação da lei para que contemple os profissionais com formação de nível superior em turismo, hotelaria, gastronomia e eventos.

- Pedimos um reconhecimento de fato, pois de direito já temos. A nossa categoria já ultrapassa milhares de profissionais de nível superior ávidos pelo desenvolvimento do turismo no país - disse.

A representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Kelly Lima Teixeira, afirmou que o turismólogo é o profissional de nível superior que está apto a fomentar o desenvolvimento do turismo do Brasil.

- Esse profissional já tem uma identidade na Classificação Brasileira de Ocupação (CBO), sob o código 12-20, mas precisamos de mais valorização - disse.

Revisão
Jun Alex Yamamoto, diretor de programa do Ministério do Turismo, afirma que a publicação da lei do turismólogo foi um avanço, mas sempre precisará de revisão.

- O engessamento da lei precisa ser revisado - afirmou.

Ele destacou que é necessário também uma revisão para que os cursos dos profissionais do turismo, que hoje variam de dois a cinco anos, sejam alinhados em um mesmo padrão, para que não haja disparidade na formação.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) complementou o debate afirmando que o governo deve valorizá-los, pois evitaria também a evasão de profissionais para o exterior. Segundo ele, a demanda do setor está crescendo e “é evidente que estamos criando uma área técnica que exige uma melhor regulamentação e reconhecimento profissional pelo próprio governo”.

Da Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)