Comissão de Educação debaterá gestão democrática na rede federal

Da Redação | 09/05/2014, 15h10

A adoção de gestões democráticas e participativas como modelo na rede federal de ensino é o tema do debate a ser realizado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) nesta quarta-feira (14). A iniciativa partiu do senador Paulo Paim (PT-RS), que pretende discutir com senadores e convidados formas de descentralizar as decisões e aumentar a transparência da administração, atendendo assim a duas características fundamentais da gestão democrática nas instituições escolares.

O tema está previsto na meta 19 do Plano Nacional de Educação (PL 8.035/2010), que já passou pelo Senado e está em tramitação na Câmara dos Deputados. A meta prevê prazo de dois anos para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho, mediante consulta pública à comunidade escolar, com previsão de recursos e apoio técnico da União.

Foram convidados para a discussão o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Aléssio Trindade de Barros, e dois representantes do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Samanta Lopes Maciel e Marco Antonio Vezzani.

A reunião será realizada no plenário 15 da ala Alexandre Costa, a partir das 10h30.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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