Segue expectativa em relação à indicação dos últimos membros para CPI da Petrobras

Da Redação | 09/05/2014, 10h35

A semana deve ser de expectativa pela definição sobre a instalação ou não da CPI exclusiva da Petrobras no Senado. Na quarta-feira (14), termina o prazo para o presidente do Senado, Renan Calheiros, indicar os três integrantes da oposição na comissão, já que PSDB e DEM se recusam a apontar seus representantes, por preferirem concentrar as investigações na CPI mista (com deputados e senadores).

A CPI mista da Petrobras foi confirmada na última quarta (7), mas ainda há um prazo de cinco sessões para os partidos indicarem seus representantes. A base do governo quer iniciar logo os trabalhos da comissão do Senado.

A CPI do Senado já tem confirmados João Alberto Souza (PMDB-MA), Valdir Raupp (PMDB-RO), Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Ciro Nogueira (PP-PI) pelo bloco da maioria, que agrega PMDB, PV, PSD e PP. O bloco de apoio ao governo, encabeçado pelo PT, tem José Pimentel (PT-CE), Anibal Diniz (PT-AC), Humberto Costa (PT-PE) e Acir Gurgacz (PDT-RO). Já o Bloco Parlamentar União e Força indicou Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) e Gim (PTB-DF).

Faltam as indicações, pela minoria, de dois senadores do PSDB e um do DEM. Na tarde desta quinta-feira (8), o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), líder do partido, explicou que manterá a decisão de não indicar integrantes para uma CPI exclusiva no Senado por considerar “ridícula” a hipótese de haver duas comissões de inquérito funcionando para tratar do mesmo assunto.

– Não tem cabimento isso, é uma coisa absolutamente ridícula: uma CPI no Senado e outra no Congresso para o mesmo assunto e as mesmas questões. Duas CPIs seriam um desperdício de tempo e de energia – disse.

Ele acusou o governo da presidente Dilma de ter pavor de investigações sobre a Petrobras, razão pela qual estaria criando todos os obstáculos possíveis para a CPI mista.

O líder da maioria, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), reconheceu que a presidente “tem razão de estar preocupada” por causa das circunstâncias atuais.

– Ela sabe que, num ano eleitoral, a CPI será contaminada pela disputa política. A minha orientação ao escolher os integrantes [da maioria] não foi a politização da CPI, mas o interesse de esclarecer os fatos e mostrar à população o que realmente aconteceu e o que não aconteceu nos episódios da Petrobras.

De acordo com Eunício, o PMDB está pronto para o início dos trabalhos, seja no Senado, seja no Congresso. No Senado, já indicou Vital do Rêgo para presidente da comissão. Na CPI mista, pelo sistema de rodízio das bancadas, caberá ao PMDB do Senado escolher o relator.

Impasse

O senador Alvaro Dias (PSDB-SP), que encabeçou o requerimento de CPI no Senado, classificou como “encenação e protelação” o fato de a Casa estar há um mês e oito dias discutindo os termos de sua instalação. Ele reiterou que o PSDB não concorda com duas comissões iguais, uma no Senado e outra no Congresso, e por isso só fez as indicações para a CPI mista.

– Esse paralelismo é jogo também de cena. O que se deseja é embaralhar todas as cartas para dificultar qualquer solução – afirmou Alvaro.

A ideia de investigar os contratos do metrô de São Paulo, vinda do governo, seria, para ele, parte dessa tentativa de embaralhar os trabalhos.

– A maioria não deseja CPI alguma. A proposta de CPI de metrô é uma falácia. Não estão desejando a CPI do metrô, porque se fosse pra valer, não seria metrô de São Paulo apenas. Nós teríamos Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Rio de Janeiro, já que as mesmas empresas atuam em todos esses metrôs.

Alvaro prevê mais impasses quando finalmente uma CPI estiver em funcionamento, porque a minoria terá dificuldade de aprovar requerimentos e obter informações, especialmente as sigilosas. Segundo ele, muito mais que a produção de um bom relatório, a missão da CPI será contribuir com a investigação judiciária.

– Não apostaríamos num relatório final competente, indiciando pessoas. Mas apostaríamos na revelação de fatos durante as investigações que alimentariam o noticiário e estimulariam a investigação judiciária.

Demora

A estratégia da oposição de não indicar membros foi duramente criticada por senadores da base governista. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que a CPI do Senado já poderia estar funcionando com cronograma de discussões e requerimentos das primeiras oitivas.

– Infelizmente, por conta da oposição, nós não iniciamos. Essa CPI é uma realidade, não tem como abrir mão dela.

Gleisi acusou a oposição de “não ter responsabilidade com a instituição Congresso” ao se recusar a fazer as indicações, o que, para ela, demonstra falta de seriedade e de vontade de investigar, de fato, a Petrobras.

– É um absurdo a gente ter uma decisão judicial para ter uma CPI no Senado e até agora ela não ter sido instalada porque eles estão atrasando.

A senadora também atribui à oposição o fato de estarem sendo cogitadas três CPIs simultâneas, duas exclusivas da Petrobras – uma no Senado e outra no Congresso – e uma sobre contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, no Congresso. Ela voltou a defender como melhor opção a CPI ampla proposta originalmente pelo governo, que acabou inviabilizada por uma decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

MAIS NOTÍCIAS SOBRE: