Aprovado acordo entre Brasil e Polônia para combate ao crime organizado
Da Redação | 07/05/2014, 17h30
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) acordo de cooperação entre Brasil e Polônia com objetivo de intensificar ações de combate ao crime organizado, em especial ao tráfico de drogas e ao terrorismo. O texto, já aprovado pela Câmara, segue para promulgação.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 395/2013 aprova texto assinado em 2006, em Brasília. No acordo, está previsto o desenvolvimento de atividades conjuntas nas áreas técnica e científica e na capacitação de funcionários, por meio de treinamentos e de intercâmbio de informações sobre o enfrentamento do crime organizado.
Segundo o Itamaraty, o entendimento permitirá a troca de experiências sobre os métodos das organizações criminosas transnacionais, com estudos sobre criminalística e criminologia. O texto, no entanto, faculta a qualquer dos dois países o direito de se recusar a prestar informações se considerar que isso afeta sua soberania.
Para o relator da proposta na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Pedro Taques (PDT-MT), o crime organizado e o terrorismo devem ser preocupações de todos os países, que precisam fazer frente a novas ameaças. Segundo Taques, somente com a cooperação e a atuação conjunta será possível combater com eficácia esse tipo de crime.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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