Oposição e base aliada reagem à decisão do STF sobre CPI exclusiva da Petrobras

Na manhã seguinte à decisão da ministra do STF Rosa Weber de determinar a instalação de uma CPI exclusiva para investigar fatos relacionados à Petrobras, senadores da oposição e da base governista já definiram suas estratégias para as próximas semanas.

Na manhã desta quinta-feira (24), lideranças oposicionistas avisaram que não têm tempo a perder e vão instalar a comissão parlamentar de inquérito na próxima semana. Para eles, cabe ao presidente do Senado solicitar imediatamente as indicações dos partidos políticos dos nomes que vão compor a comissão e garantir seu funcionamento.

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e outros líderes da oposição afirmaram que a decisão de Rosa Weber representa a vitória em favor da Constituição e em respeito às minorias.

- A decisão da ministra fez cumprir a Constituição Federal e garante algo que é sagrado: o direito das minorias. A partir da notificação oficial, o presidente deve solicitar aos líderes as indicações. A CPI está pronta para ser instalada, que o governo faça o embate político dentro da CPI - disse Aécio, que é pré-candidato à Presidência da República.

A base aliada deve reagir rápido. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), adiantou que começarão a ser colhidas assinaturas de apoio entre os senadores para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito Mista para investigar denúncias de irregularidades nas obras do metrô de São Paulo, com alvo no PSDB. Humberto disse que já foram levantadas todas as assinaturas necessárias junto à Câmara dos Deputados.

Quanto à CPI específica do Senado para investigar denúncias de desvios na Petrobras, o líder petista acredita que deverá estar funcionando por volta do dia 10 ou 11 de maio.

Nota

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) divulgou nota informando que vai recorrer da decisão da ministra. "Desde o primeiro momento, busco o entendimento sobre o alcance das CPIs respeitando o sagrado direito da minoria. Se fatos podem ser acrescidos durante a apuração, entende-se que muito mais eles são possíveis na criação da CPI. O poder investigatório do Congresso se estende a toda gama dos interesses nacionais a respeito dos quais ele pode legislar", disse no documento.

Respostas

A decisão da ministra do Supremo foi uma resposta a um mandado de segurança impetrado no dia 8 de abril por dez senadores, contestando a decisão da Mesa do Senado, que optou por juntar diversas suspeitas de irregularidades em uma única CPI, em vez de aceitar a proposta da oposição, focada apenas na Petrobras. A decisão foi dada em caráter liminar e o mérito ainda será decidido pelo Plenário do STF.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)