Especialistas pedem mais dinheiro para educação com melhor gestão dos recursos

Além de elevar o volume de recursos destinados à educação, é igualmente importante melhorar a gestão desses recursos. Essa foi uma das conclusões dos especialistas convidados para a audiência pública promovida pela comissão temporária criada para propor soluções ao financiamento da educação no Brasil.

Priorizar agenda de formação e carreira do professor e envolver os pais no processo educacional foram algumas das outras sugestões dos participantes.

Antônio Jacinto Matias, vice-presidente da Fundação Itaú Social, relaciona os bons resultados das notas escolares com a melhoria de renda do aluno no futuro e a redução das desigualdades.

Ele defendeu mais articulação entre as secretarias municipais e estaduais de educação com o governo federal e setores da sociedade para a elaboração de políticas para a área. Uma das propostas é aumentar o investimento na educação integral.

- Nós precisamos ampliar tempos, espaços e conteúdos de aprendizagem dentro e fora da escola, porque são fatores fundamentais na oferta de uma educação de qualidade com equidade - disse.

Financiamento

Na contabilidade dos recursos disponíveis a longo prazo para a educação, o especialista em finanças públicas, Raul Velloso, apontou os gastos com funcionalismo, previdência e assistência social, que consomem boa parte do orçamento no país.

Com a carga tributária que também sufoca a economia, o especialista fala em insustentabilidade das contas públicas e prevê muita dificuldade para se investir mais em educação se não houver grandes reformas.

Nelson Cardoso do Amaral, representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), também considera a dinâmica populacional, a distribuição de renda e o crescimento econômico como essenciais no volume de recursos aplicados na área com possibilidade de introduzir o “capital cultural”, que beneficia também a família dos alunos.

- É necessário que seja dado esse salto financeiro para que a gente possa exigir da educação brasileira uma competitividade - disse.

Marta Teresa da Silva Arretche, professora da Faculdade de Ciência Política da USP, lembrou que a geração de novas fontes de recursos com tributação, caso de impostos e taxações como a CPMF, requer antes aumento na credibilidade da educação pública.

A professora citou como exemplo a melhoria gradual no desempenho dos alunos da rede municipal de ensino, que concentra o maior número de estudantes de baixa renda.

- Para além da questão do financiamento, que é importante e estratégica, é necessário entendermos melhor quais são os mecanismos que estão produzindo o fracasso ou o bom resultado escolar - afirmou.

Federalização

A proposta de federalização da educação do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da comissão, dividiu a opinião dos debatedores.

Cristovam defende a transição do atual sistema educacional por um novo em 20 ou 30 anos. Com recursos federais, 6,6% do PIB, a previsão do parlamentar é chegar ao salário de R$ 9,5 mil ao mês para o professor e atrair os melhores quadros para o magistério.

A construção de prédios novos e uso de equipamentos modernos, além de programa de educação para os pais fazem parte da proposta do senador.

Essa foi a terceira das reuniões pedidas pelo relator para discutir as sugestões sobre os recursos necessários para elevar a qualidade da educação brasileira e as possíveis fontes de financiamento.

A comissão temporária teve o seu funcionamento prorrogado por mais de 30 dias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)