CAS aprova José Carlos Moutinho para diretoria da Anvisa

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em reunião nesta quarta-feira (23) o nome do economista José Carlos Magalhães da Silva Moutinho para o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão que atua em todos os setores relacionados a produtos e serviços que possam afetar a saúde da população brasileira.  Indicado pela presidência da república, ele recebeu 17 votos favoráveis e 1 contrário. A indicação segue com urgência para o Plenário.

Com 61 anos, José Carlos Magalhães da Silva Moutinho é português e, pela lei, possui igualdade de direitos e obrigações civis e de direitos políticos no Brasil.
Atualmente exerce o cargo de Gerente de Projetos do Gabinete do diretor presidente da Anvisa.

Ao responder indagação de Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator da indicação, sobre o reajuste dos preços dos medicamentos, Moutinho ponderou que a atual fórmula favorece ao cidadão.

— Enquanto a inflação no último ano foi de 5,8%, o índice médio fixado para o reajuste foi de 3,35%, abaixo da inflação. Naquelas áreas em que a concorrência é maior, o próprio mercado regula. Onde há pouca concorrência, nós restringimos o preço, a fórmula puxa para baixo – disse.

Segundo Moutinho, um dos grandes desafios da Anvisa é reduzir o tempo de análise do registro de novos produtos e dar mais rapidez ao processo sem descuidar do risco sanitário. Tal medida pode eliminar custos para empresários, microempreendedores e agricultores familiares.

Copa do Mundo

Durante a sabatina, Moutinho também afirmou que a Anvisa tem se preparado para promover uma fiscalizar  especial a estabelecimentos durante a Copa do Mundo. A declaração foi dada em resposta à senadora Ana Amélia (PP-RS). Ela lembrou que durante a Copa das Confederações, no ano passado, a Anvisa identificou uma série de problemas como acúmulo de lixo e conservação de alimentos de forma inadequada em bares e restaurantes próximos a estádios que receberam partidas da competição.

— Têm sido adotadas em todas as cidades sede reuniões para corrigir essas falhas. Todo o sistema nacional de vigilância sanitária da Anvisa, dos estados e os municípios estarão atuando não apenas nos jogos, mas nas cidades que serão ponto de entradas de delegações de seleções torcedores – disse o indicado.

Medicamentos

Um dos questionamentos feitos durante a sabatina foi em relação a projeto de decreto legislativo aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês que autoriza a produção e venda de determinados remédios para emagrecer. Em 2011, a Anvisa proibiu a venda de anfepramona, femproporex e mazindol, do grupo de anfetaminas. O texto será agora analisado pelo Senado. A questão foi levantada primeiramente pela senadora Ana Amélia (PP-RS), que perguntou a opinião de Moutinho sobre a proposta. Segundo ela, médicos criticaram a decisão da Anvisa. Outros parlamentares também indagaram o indicado sobre a questão.

Em resposta, Moutinho ponderou que as decisão da Anvisa foi resultado de amplos debates. Ele observou que 70% do consumo mundial desses produtos se são no Brasil.

— No mundo inteiro, há grandes pesquisas em andamento na tentativa de se desenvolver medicamentos que podem realmente dar uma resposta à questão da obesidade, o que reforça a tese de que o que está no mercado hoje não dá a resposta necessária – assinalou.

Durante a reunião, os senadores elogiaram o currículo do indicado. Segundo Vital do Rêgo (PDMB-PB), o governo tem acertado ao indicar servidores com perfil técnico para compor as diretorias das agências reguladoras.

Qualificações

Graduado em Economia, pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) , José Carlos Magalhães da Silva Moutinho carrega também o título de mestre em Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa do Instituto Universitário de Lisboa.

Possui, também, pós-graduação lato sensu em Gestão e Tecnologia da Informação e em Administração Pública, ambas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Servidor público da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, o indicado está cedido à Anvisa desde 2000. No órgão já exerceu, entre outros, os cargos de assessor e gerente Geral de Medicamentos, diretor adjunto,  e gerente de Projetos da Gerência de Tecnologia de Produtos para a Saúde.

Na Anvisa, José Carlos Magalhães da Silva Moutinho acompanhou processos de concessão de registros de medicamentos e colaborou para a atualização do marco regulatório de medicamentos similares e genéricos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)