Adiada leitura do relatório da MP que amplia garantia-safra
Da Redação | 22/04/2014, 15h20
Foi adiada para esta quarta-feira (23) a leitura do relatório da Medida Provisória (MP) 635/2013, que amplia a concessão do benefício garantia-safra para o período 2012/2013, na comissão mista que analisa a matéria. O relator do documento é deputado Givaldo Carimbão (PROS-AL).
O benefício é um seguro que garante renda aos agricultores familiares de municípios que aderiram ao Fundo Garantia-Safra e que perderam parte da produção por falta ou excesso de chuva. A MP alcança 686 mil agricultores familiares de 664 municípios que perderam a safra 2012/13 em razão da seca.
O pagamento das parcelas adicionais do seguro, no valor de R$ 155 mensais por família, tem caráter excepcional e será feito a partir de maio, depois dos pagamentos já previstos para a safra 2012/2013. A estimativa é de um custo adicional de R$ 312,5 milhões.
A MP 635/2013 também aumenta o auxílio emergencial financeiro, em parcelas de R$ 80 mensais por família, até abril de 2014, para atender excepcionalmente desastres ocorridos em 2012 cujas consequências se estendam até 2014. A MP tem validade até 2 de junho.
A reunião está marcada para as 14h, na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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