Veja a agenda desta quarta-feira
Da Redação | 16/04/2014, 08h51
O relatório sobre o projeto que estabelece o marco civil da internet (PLC 21/2014) deve ser apresentado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Esta em pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), proposta (PLS 508/2013) que tipifica como crime de vandalismo a promoção de atos coletivos de destruição, dano ou incêndio em imóveis públicos ou particulares, equipamentos urbanos, instalações de meios de transporte de passageiros, veículos e monumentos.
Na Subcomissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, está programado debate sobre os efeitos econômicos das regras tributárias no setor de bicicletas. A subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Infraestrutura (CI).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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