CCJ abre reunião com projeto sobre vandalismo na pauta
Da Redação | 16/04/2014, 10h35
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) iniciou reunião deliberativa para análise de uma pauta com 41 itens. Entre eles, está o substitutivo do senador Pedro Taques (PDT-MT) ao projeto de lei (PLS 508/2013) que trata do crime de vandalismo. No projeto original, o autor, senador Armando Monteiro (PTB-PE), propõe a criação de lei específica para tipificar o crime de vandalismo e estabelecer penalidades. Mas Pedro Taques optou por alteração no Código Penal.
A reunião está sendo realizada na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa, sob a presidência do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e está sendo transmitida pela TV Senado.
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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