Congresso deve aguardar decisão do STF antes de definir sobre instalação de CPI

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou ser preciso aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre qual comissão parlamentar de inquérito deve ser criada, antes que uma ou outra seja instalada. A oposição defende uma CPI que investigue apenas denúncias relacionadas à Petrobras. Já a base governista quer uma comissão de inquérito que inclua a Petrobras, mas também possíveis irregularidades no metrô de São Paulo e em investimentos do Porto de Suape (PE).

— O importante primeiro é que nós tenhamos a decisão do Supremo sobre o que é que podemos fazer em relação à criação de comissões parlamentares de inquérito quando há vários requerimentos. A prudência recomenda que nós esperemos — declarou Renan.

O senador afirmou ainda que o impasse é consequência de ser inédito no Congresso Nacional o fato de haver pedidos similares de comissões parlamentares de inquérito. Renan acredita que uma alternativa pode ser a aprovação de um projeto que trate disso, e sirva para balizar situações parecidas no futuro. Declarou também que os líderes preferem uma CPI Mista — formada por deputados e senadores.

— Há a preferência dos partidos que prevaleça a CPI do Congresso Nacional. As lideranças já anteciparam isso. Os requerimentos foram lidos e as questões de ordem recebidas. Nós decidiremos oportunamente sobre elas — avisou.

Vetos

Quanto ao terceiro adiamento na votação de vetos presidenciais, Renan Calheiros considera a situação preocupante. Disse que esses vetos serão analisados no mês que vem.

— Eles estão se acumulando. A próxima sessão apreciará todos os vetos que ao longo dessas últimas sessões se acumularam — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)