CCT vai aprofundar debate sobre uso da faixa de 700 MHz por telefonia 4G

Elina Rodrigues Pozzebom | 15/04/2014, 12h05

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) quer aprofundar a discussão sobre a utilização da faixa de 700 MHz, atualmente empregada para a televisão aberta, pela tecnologia 4G de telefonia celular. Para isso, durante reunião realizada nesta terça-feira (15), aprovou requerimentos de realização de audiências públicas com autoridades e especialistas do setor.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA), autor de um dos pedidos, sugeriu convidar representantes do Ministério das Comunicações, do Ministério da Fazenda, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Associação Brasileira das Emissoras de Radio e Televisão (Abert) e do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) para o debate.

Segundo Pinheiro, o Senado precisar ser um dos protagonistas nessa discussão e buscar corrigir os caminhos trilhados pelo sistema digital brasileiro, que a seu ver foram errados. Para ele, ainda falta colocar em prática a mobilidade e a interatividade prometidas durante o processo de definição da TV digital no Brasil, que foi lançada em 2007, mas até hoje não alcançou as classes mais baixas.

- O Senado não pode ser tratado com órgão auxiliar sem que a gente tenha condição de botar o dedo nessa questão – argumentou.

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) sugeriu a inclusão dos nomes de Olímpio Franco, da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET), e do presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani Tempesta.

Com tema correlato, foi aprovado requerimento do senador Vital do Rego (PMDB-PB) para a discussão sobre possíveis interferências que a telefonia 4G causaria ao sinal das TVs abertas no país. Para o debate, ele sugeriu o convite a Paulo Bernardo, ministro das Comunicações; João Batista Rezende, presidente da Anatel; Eduardo Levy, diretor-executivo do SindiTelebrasil; Daniel Slaviero, presidente da Abert; e Andre Felipe Seixas Trindade, da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel). O presidente da CCT, senador Zezé Perrella (PDT-MG), decidiu realizar duas reuniões, que ainda serão agendadas.

Patentes

Também foi aprovado requerimento do senador Walter Pinheiro para a realização de debate acerca dos processos de concessão de patentes no Brasil. Desta forma, a análise do PLS 316/2013, que estabelece um limite de 180 dias para a conclusão do exame de pedidos de registro de marcas e de patentes por parte do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), foi adiada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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