CPI discute espionagem dos Estados Unidos com Parlamento Europeu

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as denúncias de espionagem dos Estados Unidos no Brasil quer estreitar a cooperação com o Parlamento Europeu, onde também funciona uma comissão com finalidades semelhantes, já que líderes europeus também teriam sido espionados. Em videoconferência realizada no começo da tarde desta terça-feira (17), parlamentares brasileiros e europeus trocaram informações e se comprometeram a somar esforços na defesa da privacidade dos cidadãos de seus países. Em fevereiro de 2014, as duas comissões deverão se encontrar para apresentar suas conclusões.

- Precisamos somar os nossos esforços para que possamos construir com um novo ambiente de respeito às diferenças e às tradições das nossas relações – disse o relator da CPI da Espionagem, Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Também participou da videoconferência a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-CE), que preside a CPI. Em Bruxelas, na Bélgica, onde está sediado o Parlamento Europeu, participaram 15 deputados. Os senadores brasileiros utilizaram o sistema de videoconferência do Interlegis, órgão do Senado que interliga casas legislativas de todo o país.

Os parlamentares brasileiros foram questionados sobre as atitudes legais, legislativas e técnicas que estão sendo tomadas no Brasil em relação à espionagem americana. Vanessa Grazziotin respondeu que o Brasil vai sediar em abril do próximo ano uma conferência internacional para discutir formas de democratizar a governança na internet.

No âmbito legislativo, a senadora mencionou o projeto que cria o Marco Civil da Internet, que está em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 2126/2011) e o projeto que regulamenta o funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional (PRN 2/2008), aprovado pelo Congresso em novembro. Ela também disse que a CPI vai apresentar projetos de lei para determinar que o foro judicial para resolver conflitos referentes aos contratos com empresas de internet seja sempre o Brasil. Também será proposta a criação de uma agência de proteção cibernética e de uma comissão temporária para estudar mudanças na legislação sobre serviços de inteligência.

- Também queremos indicar ao governo a necessidade de investir mais em contrainteligência. É necessário investir mais em inovação, ciência e tecnologia para evitar novos casos de espionagem – disse Vanessa Grazziotin.

Snowden

Os parlamentares europeus perguntaram aos brasileiros sobre as reações no país depois das notícias de que o ex-funcionário da Agência Americana de Segurança que revelou a espionagem americana, Edward Snowden, pretendia pedir asilo ao Brasil. Ricardo Ferraço informou que a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou requerimento de apoio à concessão do asilo. Já Vanessa Grazziotin disse que poucos políticos haviam se manifestado e que ainda não era possível distinguir uma tendência.

- Não podemos tratar esse pedido de asilo como uma questão vinculada às investigações. Ele faz o pedido como pessoa e o Brasil concederá ou não o asilo a um cidadão. Não podemos tratar a solicitação como uma troca, em que o asilo seria concedido em troca de informações. Isso não caberia – disse a presidente da CPI.

Relações com os Estados Unidos

Outro questionamento dos europeus referia-se às relações entre Brasil e Estados Unidos depois das revelações de Snowden. Ricardo Ferraço disse que não houve nenhuma mudança.

- As nossas relações estão absolutamente normais. São contratempos que precisam ser superados no diálogo sincero e claro – respondeu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)