Paim exclui palavra 'homofobia' e faz mais cinco mudanças no PLC 122

O senador Paulo Paim (PT-RS) informou que, atendendo a solicitações de diversos grupos, fez seis alterações no relatório favorável sobre o Projeto de Lei da Câmara que trata da discriminação de homossexuais (PLC 122/2006). Ele apresentou o relatório na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na manhã desta quarta-feira (11) e deverá ser votado na próxima semana, pois foi concedida vista coletiva do texto para que os senadores possam analisá-lo.

As mudanças feitas pelo senador foram a retirada da palavra “homofobia” do projeto de lei; a inclusão de dispositivos para resguardar a liberdade de expressão em templos e eventos religiosos; a inclusão de dispositivos para resguardar o respeito devido a templos e eventos religiosos no caso da manifestação de afetividade; a colocação de todos os tipos de preconceito em uma única lei (antes o projeto tratava apenas do combate a preconceito contra homossexuais); foco da lei no combate ao ódio; retirada do artigo 3º, que tratava do crime de injúria.

A leitura do relatório foi acompanhada por ativistas e entidades de defesa dos direitos dos homossexuais e por grupos religiosos. O relator chorou ao apresentar o seu texto e invocou a memória de Nelson Mandela para pedir um acordo entre os diferentes grupos interessados no projeto.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)