Comerciante conta, em audiência, que foi ameaçado de morte por denunciar fraude em suplementos alimentares

O comerciante de suplementos alimentares Félix Bonfim denunciou, em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta terça-feira (12), ter sido alvo de tentativas de suborno e ameaças de morte por parte de empresas brasileiras envolvidas na produção de fórmulas adulteradas. Os episódios foram motivados pela descoberta - após exame encomendado por Félix ao laboratório particular MKassab - de que a diferença entre a quantidade de proteína contida no preparado e a indicada no rótulo de produtos por ele negociados era superior a 90%. Regulação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) limita esta diferença a, no máximo, 20%.

- Fiquei preocupado com o mercado, pois vi que estava tratando com bandidos. Além de fraudar o produto, (o fabricante) induz o profissional de saúde a cometer um erro e, daí, a colocar a vida do paciente em risco - comentou Félix, que cobrou maior rigor na fiscalização para evitar que tanto consumidores quanto lojistas sejam enganados.

Colher

Antes mesmo de as distorções descobertas por Félix virem à tona, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Alimentares e Alimentos para Fins Especiais (Brasnutri) já cuidava, segundo seu presidente, Synésio Batista da Costa, de fazer uma varredura no setor.  Ele acrescentou que a ação já levou ao descredenciamento de duas empresas por práticas consideradas inadequadas.

- Tinha lugar que misturava produtos com colher - comentou Synésio, à frente de um negócio que movimenta R$ 1 bilhão por ano e reúne cerca de 100 marcas, 80 importadores e 1,2 mil lojas no país.

Na falta de uma legislação específica para a fabricação nacional de suplementos alimentares, a Basnutri buscou a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para a formulação de regras básicas e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para o estabelecimento de uma certificação compulsória, segundo informou Synésio. A entidade também fez um "rastreamento" em grandes importadores e notificou empresas estrangeiras que produzem suplementos com substâncias com comercialização proibida no país, mas que são vendidos livremente pela internet.

Regulamentação

O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Jaime Cesar de Moura Oliveira afirmou que a instituição está empenhada em aperfeiçoar a regulamentação dos suplementos alimentares. Sobre a necessidade de controlar a venda de produtos estrangeiros pela internet, questionou se a proibição da importação individual seria a melhor opção para evitar seu consumo de forma irresponsável.

O procurador da República Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior também mostrou preocupação quanto ao descontrole sobre a importação de suplementos alimentares, indicados para suprir carências nutricionais, e produtos usados por atletas, usados para potencializar o resultado de atividades físicas. Após constatar a utilização indiscriminada destas fórmulas, sem acompanhamento de um nutricionista ou endocrinologista, considerou importante ainda um trabalho de conscientização junto aos profissionais de educação física, na linha de frente dos espaços de maior disseminação desses produtos: as academias de ginástica.

Para o professor da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Aith, membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário, o combate à adulteração e ao consumo indiscriminado de suplementos alimentares e produtos para atletas passa por três frentes: fiscalização estatal de sua comercialização, atualização de normas técnicas de fabricação e consumo consciente por parte da população.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)