Paulo Paim propõe celeridade no exame de marcas e patentes

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quinta-feira  (5), reclamou da morosidade na liberação de marcas e patentes no Brasil, situação que, conforme frisou, prejudica a competitividade da economia do país. Ele pediu aos senadores apoio ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2013, de sua autoria, que limita, nos casos gerais, em 180 dias a conclusão do exame de patentes pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

- Há setores que esperam um ano, dois anos, três anos, dez anos, e não há liberação - lamentou.

Sublinhando a importância da quantidade de patentes e marcas registradas como indicador do desenvolvimento dos países, Paim citou dados da agência de informações Thomson Reuters sobre o "desempenho promissor" do setor no Brasil - entre 2001 e 2010, o número de patentes registradas no país cresceu 64% - mas considerou que os índices ainda estão abaixo dos padrões internacionais.

- O Brasil lida com um problema crônico alojado no coração mesmo do processo de marcas e patentes: a lentidão do INPI na conclusão dos pedidos de registro atravanca o desenvolvimento e deixa desiludidos aqueles que querem investir, gerar emprego e riqueza no País - afirmou, lembrando que em países desenvolvidos o processo de concessão de uma patente dura cerca de quatro anos.

Inteligência

Ao comemorar o Dia do Profissional de Inteligência, nesta sexta-feira (6), Paulo Paim leu texto encaminhado pela Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que ressalta a necessidade de valorização do setor diante das denúncias de espionagem eletrônica entre nações. O documento aponta a existência de uma "guerra invisível" entre grandes potências e sobre países menos favorecidos, e clama ao amadurecimento da sociedade brasileira para que trate a questão da inteligência "sem preconceitos, ressentimentos ou revanchismos".

IDH

Paulo Paim ainda manifestou otimismo diante da elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, destacando os avanços registrados da "época Lula" em comparação com os 50 anos anteriores.

- Apesar de todos os imensos problemas que ainda temos de enfrentar para diminuir a pobreza no Brasil, apesar de alguns serviços públicos deficientes que são prestados à população de baixa renda, como é seguramente o caso da educação básica, ainda assim temos motivos para ser otimistas.

Falando sobre o Rio Grande do Sul, que apresentou IDH de 0,746, numa escala que vai até 1, Paim apresentou dados destacando a elevação do desenvolvimento humano nos municípios de Canoas, Pirapó e Alegrete.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)