Direitos de pessoas com deficiência serão tema de audiência da CDH

Os desafios e conquistas das pessoas com deficiência serão tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A iniciativa, aprovada em reunião na manhã desta quinta-feira (5), partiu dos senadores Paulo Paim  (PT-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

A reunião será no dia 16 de setembro, no início da Semana Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (16 a 21 de setembro).

Para a senadora Ângela Portela (PT-RR), será uma chance de os parlamentares refletirem com a sociedade organizada a necessidade de implementação de mais e melhores políticas públicas voltadas ao setor. Ela lembrou que 23% da população brasileira, ou cerca de 45 milhões de pessoas, têm algum tipo de deficiência.

Na mesma reunião, a CDH aprovou a realização de outras audiências públicas, quando diversos outros temas estarão em debate, como a contratação de médicos cubanos pelo governo brasileiro; o extermínio de jovens negros no Brasil; a violação de direitos no processo de extração de minério no Pará; o empenho dos poderes públicos em relação aos acidentes de trabalho no país; e o aleitamento materno e os cuidados a serem garantidos a crianças de até 24 meses.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)