Parlamentares defendem investimentos em prevenção de desastres naturais

A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realizou audiência pública sobre desastres naturais, nesta sexta-feira (30), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O evento integra uma série de debates promovidos pela comissão para levantar a realidade ambiental dos estados e as medidas tomadas para reduzir os prejuízos causados por eventos climáticos.

A presidente da CMMC, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), destacou que as pesquisas sobre mudanças climáticas indicam que eventos extremos se tornarão cada vez mais frequentes, criando a necessidade de se implantar uma política nacional de resposta a eventos extremos, com foco na prevenção. Santa Catarina, disse, foi escolhida para sediar a reunião pela sua experiência no combate aos efeitos de desastres naturais.

- Nosso país tem um passivo histórico em defesa civil, onde não há ainda uma cultura de preparação. Precisamos modificar nossa forma de pensar, indispensável para que possamos evitar que novos desastres ocorram - afirmou Vanessa.

O deputado federal Sarney Filho (PV-MA) ressaltou outro ponto. Ele afirmou que em 2009 o país investiu 10 vezes mais recursos em reparação dos efeitos dos desastres do que na sua prevenção, que, se recebesse mais verbas, poderia salvar milhares de vidas.

- Os eventos climáticos têm causado um número crescente de vítimas a cada ano. Tragédias que poderiam ter sido evitadas, caso houvesse um trabalho maior de orientação sobre as normas ambientais e de monitoramento de áreas de risco, como encostas de morros e margens de rios - observou.

Governador do estado em 1983, ano em que as águas cobriram por mais de um mês 65% do território catarinense, desabrigando aproximadamente 300 mil pessoas, o deputado federal Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que, além de prejuízos, os eventos climáticos extremos podem trazer ensinamentos. Segundo ele, além de ter resultado em investimentos para realização de obras estruturais, a enchente marcou a necessidade da criação de planos diretores nos municípios e o aprimoramento dos órgãos de defesa civil.

Investimento em tecnologia

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, relatou o trabalho realizado pelo órgão na prevenção dos desastres naturais. Em 2011, disse, foi criado dentro da estrutura do ministério o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), com o objetivo de buscar conhecimentos científicos e tecnológicos sobre as áreas consideradas de risco e articular as defesas civis dos estados.

- Atualmente o Cemaden monitora, de forma ininterrupta, 800 áreas de risco em 342 municípios das regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste, emitindo alertas com duas e seis horas de antecedência sobre eventos como enchentes e deslizamentos e também para previsão do impacto das secas - disse.

A condição básica para um município contar com os serviços do Cemaden, explicou Raupp, é possuir um mapeamento de suas áreas de risco de deslizamentos em encostas, de alagamentos e de enxurradas, além da estimativa da extensão dos prováveis danos decorrentes de um desastre natural.

Foco na prevenção

Citando dados levantados pela CMMC, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) afirmou que cada real aplicado em prevenção possibilita a economia de outros dez na reparação dos estragos causados por desastres naturais. Ele lembrou que tramita no Senado projeto que visa estabelecer imposto de 1% nos contratos feitos por operadoras de seguros, com o objetivo de gerar mais recursos para o poder público aplicar no setor.

- Estes recursos seriam direcionados à União, estados e municípios para estruturar os órgãos de defesa civil, dando mais segurança a quem está querendo se estabelecer em uma região e para os projetos municipais - disse Casildo.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), destacou que a audiência ocorre em um momento próximo à celebração dos 40 anos da enchente que atingiu o município de Tubarão, a maior na história do estado em número de vítimas. Em breve, disse, o perigo de novas cheias pode ser evitado, por meio de uma parceria com o governo federal para desassorear o rio que corta a cidade.

Também participaram do debate a deputada estadual Angela Albino (PCdoB); o secretário nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscosti; o deputado federal Celso Maldaner (PMDB-SC); o secretário de Políticas e Programas do MCTI, Carlos Nobre; o representante da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), tenente-coronel Márcio Luiz Alves; o diretor de Prevenção da Secretaria Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina, major Fabiano de Souza; o professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Juan Antonio Altamirano Florese; e o diretor do Instituto Nova Acrópole, Roberto Pértile.

Com informações da Agência Alesc

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)