Comissão de Educação debaterá residência obrigatória para pedagogos

A residência pedagógica para os professores da educação básica será tema de debate na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na quarta-feira (28). A reunião, requerida pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), servirá para instruir projeto do senador Blairo Maggi (PR-MT), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996).

O PLS 284/2012 propõe oferecer residência pedagógica aos professores habilitados para a docência na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, com mínimo de 800 horas de duração e bolsa de estudo.

Para justificar a iniciativa, o autor sustenta que a dificuldade para a alfabetização das crianças brasileiras com até oito anos de idade pode ser explicada, em parte, pelas modificações estruturais na formação inicial dos professores e, dentre essas, destaca "o aumento de instituições formadoras de qualidade discutível".

O relator, Cyro Miranda (PSDB-GO), concorda que a formação dos docentes é pré-requisito para o sucesso profissional no magistério e a obtenção de resultados acadêmicos relevantes pelos estudantes.

Cyro ressalta que a medida será essencial para interromper "prática contumaz dos sistemas de ensino de destinar os professores com déficit de formação para as turmas dos anos iniciais de escolarização, sabidamente as que mais precisam de professores bem formados".

A bolsa de estudo foi considerada um "investimento justificável", uma vez que o benefício ajudará a manter o futuro professor focado em sua formação, poupando-o de "preocupar-se antecipadamente com a sua subsistência e, assim, de precipitar-se no mercado de trabalho".

Foram convidados para a audiência pública a diretora de apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica, Yvelise Arco Verde; o secretário de Educação de Florianópolis (SC), Rodolfo Joaquim Pinto da Luz; o secretário de Formação Sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Gilmar Soares Ferreira; o secretário da Educação e Cultura do Tocantins e representante do Conselho de Secretários de Educação (Consed), Danilo de Melo Souza; e a presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação (Anfope), Helena de Freitas.

A reunião, que começa às 10h, ocorre na sala 15 da ala senador Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)