Comissão de Infraestrutura discute modernização da legislação mineral

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza, às 7h30 desta quarta-feira (7), audiência pública para discutir a modernização da legislação mineral. A audiência dá prosseguimento ao 3º ciclo da agenda da comissão para o biênio 2013/2014, proposta no início deste ano pelo presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB-AL). A agenda tem como nome Investimento e Gestão: Desatando o Nó Logístico do País, e o 3º ciclo tem como tema “Mineração: Governança e Logística”.

No requerimento para realização do ciclo de palestras, o presidente da comissão diz que seu objetivo é recolher propostas referentes à modernização e expansão dos serviços; ao aumento da competitividade; ao crescimento da economia e do bem-estar da população; e à utilização de investimentos e de novas formas de gestão para desatar o nó logístico brasileiro.

Para este primeiro painel, que tem como assunto a modernização da legislação do setor, foram convidados o professor Valdecir de Assis Janasi, diretor do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP); Maria Amélia Rodrigues da Silva Enríquez, doutora em Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração do Estado do Pará; José Fernando de Coura, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração; e Elmer Prata Salomão, presidente da Geologia para Mineração Ltda.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)