Renan Calheiros participa da Marcha dos Prefeitos ao lado de Dilma Rousseff

Rodrigo Baptista | 10/07/2013, 13h50

Um dia depois de manifestar apoio às demandas apresentadas por prefeitos de todo o país, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), participou nesta quarta-feira (10), ao lado da presidente Dilma Rousseff, de solenidade da 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios em um hotel da capital federal. O evento, que se prolonga até quinta-feira (11), reúne cerca de quatro mil pessoas entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Após o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, apresentar as reivindicações dos municípios, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o governo federal vai transferir R$ 3 bilhões aos municípios para que possam prestar serviços de melhor qualidade à população. Os recursos serão liberados em duas parcelas: a primeira, em agosto deste ano, e a segunda, em abril de 2014.

Na área da saúde, Dilma anunciou mais R$ 600 milhões por ano para o Piso de Atenção Básica (PAB) e reafirmou a importância do Pacto pela Saúde, que levará mais médicos para as periferias das grandes cidades e os pequenos municípios.

Comissão

Além de mais recursos para investimentos em saúde e educação, a “Marcha dos Prefeitos” reivindica entre outros pontos o reajuste dos repasses para programas sociais que foram assumidos pelos municípios; além do aumento de dois pontos percentuais na parcela de tributos que cabe ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para ajudar a atender a essas demandas, o Senado instalou nesta terça-feira (9) uma subcomissão Permanente de Assuntos Municipais. Na ocasião, o presidente do Senado defendeu a revisão do pacto federativo, a renegociação das dívidas dos municípios e mais prazo para o pagamento dos precatórios. Ele também ofereceu um espaço na TV Senado para que a subcomissão possa “debater os problemas dos municípios”.

Ainda de acordo com Renan, é preciso repensar as prioridades dos orçamentos públicos, com base nas demandas populares.

- É preciso entender que, a partir das manifestações da rua, o que mudaram foram as prioridades do orçamento. E o Senado já entendeu – acrescentou o presidente do Senado ao falar aos prefeitos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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