Renan convoca reunião de líderes para decidir apreciação de vetos

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) convocou reunião de líderes do Senado e da Câmara com o objetivo de planejar a sessão do Congresso Nacional que será realizada a partir do meio-dia desta quarta-feira (3). O encontro foi marcado para as 11h30 e discutirá, entre outros assuntos, os critérios de exame dos vetos presidenciais.

Outro objetivo da reunião é arquivar uma série de vetos presidenciais, por se referirem, por exemplo, a orçamentos já executados. No total, há mais de 3 mil vetos pendentes de exame pelo Congresso.

Taxistas

O presidente do Senado adiantou que tentará incluir na pauta do Congresso análise do Veto 47/2012 ao PLS 253/2009, que permite aos taxistas que a autorização do poder público para exercer a atividade passe aos seus herdeiros.

Cobrança nesse sentido foi feita pelo senador Gim Argello (PTB-DF), que afirmou ter compromisso firmado com a categoria dos taxistas. A sessão do Plenário do Senado desta terça-feira (2) teve a presença de vários representantes da categoria.

Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) Eunício Oliveira (PMDB-CE), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Francisco Dornelles (PP-RJ), Romero Jucá (PMDB-RR) Ana Amélia (PP-RS), Paulo Paim (PT-RS), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e o próprio presidente Renan, se manifestaram favoráveis à derrubada do veto e se mostraram dispostos a trabalhar efetivamente para conseguir que os taxistas tenham sua reivindicação atendida.

- Quero, mais uma vez, colocar para os taxistas que essa matéria é prioritária. A única permissão que não se pode transferir, a única permissão que não tem valor econômico e não se pode transferir no nosso sistema jurídico e a permissão do taxista.Essa é uma oportunidade de, em derrubando esse veto, regulamentarmos exatamente a transferência dessa permissão – defendeu Renan.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)