Agentes penitenciários pedem porte de arma fora do horário de serviço

Cerca de 200 agentes penitenciários se reuniram em frente ao Congresso Nacional no fim da tarde desta terça-feira (2). Eles pediram aos parlamentares a derrubada do veto ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 87/2011, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que permitiria o porte de arma fora do serviço a diversas categorias ligadas à segurança pública, entre as quais a de agente penitenciário.

Nas razões do veto, a presidente Dilma Rousseff diz que a ampliação do porte de arma fora do horário de serviço implica maior quantidade de armas de fogo em circulação, na contramão da política nacional de combate à violência e “em afronta ao Estatuto do Desarmamento”. O texto sinaliza a possibilidade de cada agente pedir porte pessoal de arma, conforme necessidade individual.

Do alto de um caminhão de som, os manifestantes deixaram claro que não estavam pedindo aumento de salário, mas “melhores condições de trabalho”. O agente Castro argumentou que sua categoria é que está na linha de frente com os detentos, trabalhando na rotina diária de uma cadeia. Um agente penitenciário, exemplifica Castro, é quem pode interceptar uma carta “com uma ordem de um crime” ou informar uma necessidade de saúde de um preso. De acordo com o agente Carvalho, o porte de arma fora do ambiente de serviço traz mais segurança para as famílias e para os próprios agentes.

- No dia a dia, é possível encontrar um ex-interno na rua e sofrer uma ameaça – declarou Carvalho.

Uma sessão do Congresso está convocada para quarta-feira (3), ao meio dia. O presidente do Senado, Renan Calheiros, ressaltou que um dos objetivos da reunião é arquivar uma série de vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo.

– Vamos declarar prejudicados muitos vetos e combinar os critérios para a apreciação dos demais – anunciou Renan, na semana passada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)