Falta de tecnologia impede que Brasil explore terras raras, afirma especialista

O desenvolvimento da  exploração de terras raras – substâncias químicas  utilizadas pela indústria de alta tecnologia – depende de investimento contínuo em conhecimento científico e tecnológico. Essa é a opinião do diretor-geral substituto da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), Tadeu Carneiro, que participou, nesta quinta-feira (27), de audiência pública conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Subcomissão Temporária das Terras Raras do Brasil.

Tadeu Carneiro explicou que esses elementos não são nem terras, nem raras, pois são encontrados em abundância em vários locais, associados a outros minerais. No entanto, a falta de conhecimento tecnológico impede que sejam explorados e com mais valor agregado, ressaltou o representante da CBMM.

- Não basta descobrir o recurso; tem de resolver desafios de estrutura e de investimento em tecnologia para que o recurso vire uma realidade - ressaltou.

O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) defendeu parcerias do setor público com o privado para  possibilitar o domínio científico e tecnológico no setor. Ele considerou “equivocada” a decisão do país de não prosseguir, nos anos 90, com o desenvolvimento conquistado.

A subcomissão foi criada, explicou o senador Luiz Henrique, para elaborar projeto de lei que crie o Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de Terras Raras no Brasil que permita ao setor privado investir de forma ágil e com segurança jurídica e multiplicar os efeitos das pesquisas na área.

Os projetos para o desenvolvimento da área, ressaltou Tadeu Carneiro, são de longo prazo. Ele relatou o sucesso da exploração e processamento de Nióbio, muito usado na fabricação de aço, iniciado há 50 anos, em Araxá, sem que houvesse conhecimento tecnológico e de mercado. Atualmente, informou, o projeto conta com parceiros e clientes no mundo inteiro e responde por mais de 80% da produção mundial de nióbio.

Ele ainda informou que o município conta hoje com 50% mais vegetação do que quando o projeto teve início; 95% da água utilizada no processo de extração é reciclada, indice que chegará a 97% em dois anos; e a qualidade do ar melhorou cinco vezes mais que o índice legal exigido.

Além disso, disse, a comunidade é incluída no projeto, e conta com programas habitacionais, fornecimento de equipamentos para a criação de escola técnica para o Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e subsidio para a educação dos filhos dos trabalhadores, desde o nascimento até a universidade. A comunidade ainda é beneficiada, ressaltou, com programas de atendimento médico e odontológico, bem como com programa de aposentadoria. Ele disse acreditar que esse modelo pode ser aplicado à exploração das terras raras.

A China é o país que mais produz e consome insumos provenientes das terras raras, informou o chefe-executivo da MBAC Fertilizantes, Antenor Silva. Já o Japão possui a tecnologia mais avançada no que diz respeito à exploração desses elementos, mas não a exporta. Ele observou que, cada vez mais, as tecnologias limpas vão fazer uso das terras raras e citou, como exemplo, o emprego desses elementos na indústria de computadores, televisões, lâmpadas e ar condicionado, entre outras aplicações.

O líder do Grupo de Pesquisa de Recursos Minerais do governo do Japão, Tetsuichi Takagi, também destacou a relevância da China no setor das terras raras. Ele informou que aquele país possui metade das terras raras do mundo e que é responsável por 90% da produção mundial. Até os anos de 1990, observou, os líderes mundiais eram os Estados Unidos e a Índia.

A demanda de terras raras em todo o mundo, destacou Takagi, vem aumentando desde 2007, e o governo Japonês também vem aumentando os investimentos no setor. Em 2010, foram US$ 120 milhões para desenvolvimento de materiais, e US$ 460 milhões para diversificar a fonte de fornecimento desses elementos.

Takagi ressaltou a importância das terras raras no fornecimento de energia elétrica. O Japão, informou, tem enfrentado problemas com o fornecimento de energia elétrica e, atualmente, 50% da demanda provém de motores elétricos que utilizam as terras raras.

Atualmente, não existe nenhuma solicitação de licenciamento relativo à exploração de terras raras, nem processos de licenciamento em análise, informou o coordenador-geral de Transporte, Mineração e Obras Civis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jorge Luiz Brito Cunha Reis. A regulação da atividade, observou, é feita por meio de regulamento administrativo, e a iniciativa para o licenciamento é do interessado em sua exploração.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)