Renan apoia plebiscito sobre pontos específicos da reforma política

Em reunião com Dilma Rousseff no início da noite desta terça-feira (25), o presidente do Senado, Renan Calheiros, pediu à presidente da República que "pormenorizasse" sua proposta de reforma política, apontando prioridades para o trabalho do Congresso. Depois do encontro, ele disse que apoia a ideia de um plebiscito, classificado por Dilma como importante para o país.

Após reações contrárias, inclusive de juristas que consideraram a proposta inconstitucional, o governo descartou a realização de uma assembleia constituinte exclusiva para tratar da reforma política. A ideia agora, de acordo com declarações do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, é usar o plebiscito para consultar a população sobre temas específicos da reforma.

- Precisamos entregar ao país uma nova política. O plebiscito, sem dúvida, pode nos ajudar – declarou Renan Calheiros.

Na reunião com Dilma, Renan apresentou uma série de propostas que compõem a pauta prioritária do Congresso, em resposta às manifestações populares das últimas semanas. Ele classificou a conversa com a presidente da República como "muito boa". A pauta prioritária foi definida mais cedo em reunião com líderes partidários do Senado e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

Renan contou que sugeriu a Dilma a inclusão de dois pactos, o da segurança pública e o pacto federativo, aos outros cinco propostos por ela: reforma política, saúde, educação, transporte e responsabilidade fiscal.

Ele também abordou seu projeto do Passe Livre Estudantil, de âmbito nacional (PLS 248/2013), que garante transporte gratuito a todos os estudantes do país, mediante comprovação de matrícula e frequência. Os recursos para financiar o benefício viriam dos royalties do petróleo.

- Tarifa zero para estudantes é um estímulo à educação – argumentou Renan.

A segurança pública também esteve em pauta no encontro com Dilma. Renan fez críticas ao auxílio-reclusão, benefício previdenciário destinado a amparar as famílias dos presos, e aos chamados “saidões”, em que o preso pode deixar a prisão em feriados como Natal e Ano-Novo. A exigência de ficha limpa para todo o serviço público e a imposição de penas mais duras para juízes e promotores corruptos também foram medidas propostas por Renan. Segundo ele, a presidente Dilma gostou das sugestões e prometeu estudá-las.

Oposição

Conforme informou Renan, a presidente Dilma vai ouvir parlamentares da oposição sobre os pactos propostos. Ele relatou ter entregue à presidente documento com propostas da oposição.

- Não há pacto sem a participação da oposição - reforçou o presidente do Senado.

Para o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), o diálogo é sempre útil. Ele ressaltou, no entanto, que é preciso conversar sobre propostas concretas, pois não adianta uma reunião “só para tomar café”. Na visão do senador, a proposta de plebiscito “é uma loucura” e serve apenas para desviar a atenção sobre os reais problemas do país, como os baixos números da economia, a inflação fora de controle e os gastos com a Copa do Mundo.

- O PSDB tem uma direção e vamos conversar na direção do partido. Precisamos de medidas que estão ao alcance da Presidência da República e que podem aliviar a situação grave de muitas pessoas no Brasil - disse.

Manifestações e votações

Renan confirmou que, nesta quarta-feira (26), apesar da previsão de uma nova manifestação na Esplanada dos Ministérios, o funcionamento do Senado será normal. Ele informou que já entrarão na Ordem do Dia projetos da pauta prioritária, como a transformação da corrupção em crime hediondo e e o projeto do passe livre, que terá requerimento de urgência apreciado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)