Senadores questionam altos gastos públicos em estádios da Copa

A dois meses do início da Copa das Confederações, evento teste para a Copa do Mundo de 2014, a audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) para que o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, apresentasse a lista de prioridades de sua pasta para 2013 transformou-se numa prestação de contas. Alguns senadores mostraram preocupação com as despesas da organização do Mundial da Fifa, com denúncias de irregularidades nas obras e com o alto custo da construção dos estádios.

Representante da oposição, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) foi um dos mais incisivos. Para ele, o povo brasileiro está “pagando uma conta salgada” e deveria ter sido informado do verdadeiro valor da realização dos eventos esportivos.

– Falou-se que seria a copa da iniciativa privada e não seria gasto nenhum centavo de dinheiro público com estádios. Só que o balanço até agora mostra que o preço total das reformas e construções chega a R$ 7 bilhões, sendo 97,3% oriundos dos cofres públicos, seja por investimento direto ou por financiamento. O BNDES é responsável  por financiar R$ 3,6 bilhões; estados e municípios sedes arcam com R$ 3,2 bi. A iniciativa privada aporta apenas R$ 192 milhões – criticou Alvaro Dias, que participou das quase três horas da audiência, presidida pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO), nesta terça-feira (9).

O parlamentar também fez críticas ao que considera uma submissão do governo brasileiro à Fifa. Segundo ele, tudo foi facilitado para que a entidade obtenha o maior lucro possível.

- O Brasil fica com um déficit, e a Fifa leva um lucro fantástico. O custo da Copa virou uma caixa preta. Falamos em números, mas não temos a verdadeira ideia.  Recursos públicos estão irrigando o evento – protestou.

O senador Zezé Perrella (DT-MG), por sua vez, disse que apenas os estádios do Sul e do Sudeste do país serão viáveis após a Copa. Com a experiência de quem já presidiu o Cruzeiro, de Minas Gerais, o parlamentar disse que deveria ser o primeiro a defender a realização da Copa no Brasil, mas o “legado negativo” do evento o deixa preocupado.

– O tempo vai mostrar que tenho razão. Com exceção do Sudeste e do Sul, nenhuma destas novas arenas se pagam. Inclusive a de Brasília – disse Perrella, referindo-se ao Estádio Nacional, com capacidade para 72 mil pessoas, que deve ser entregue no próximo dia 21 de abril, depois de ter consumido cerca de R$ 1 bilhão nas obras, segundo números oficiais.

O estádio de Brasília foi questionado também pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Ele lembrou que arenas feitas pela iniciativa privada não são problema, pois os empresários devem buscar o lucro, mas o Estádio Nacional foi feito com dinheiro público.

- Quem vai se preocupar com o que fazer com estes espaços depois da Copa? Li recentemente que na África do Sul estão derrubando estádios por conta do custo de manutenção destas estruturas.

Garantias

Apesar dos argumentos dos senadores, o ministro Aldo Rebelo rebateu as críticas, enfatizando que a Copa do Mundo é um evento “prioriatariamente privado”. Ele destacou que o dinheiro público no caso dos estádios aparece sob forma de empréstimos, com todas as garantias.

– O dinheiro público está principalmente em investimentos em obras de mobilidade urbana, para os aeroportos, para ajudar a melhoras as condições de vida e mobilidade de todo o país. São obras que não estão nos encargos da Fifa, seriam realizadas independentemente da Copa do Mundo. O Brasil está se preparando para crescer – explicou.

Segundo Rebelo, as obras para a Copa são as que mais têm fiscalização dos órgãos de controle. Ele disse que só no Maracanã, por exemplo, há representantes de 13 órgãos de controle federais, estaduais e municipais, fiscalizando desde questões ambientais a possíveis problemas em relação à preservação do patrimônio público.

Em relação às imposições da Fifa, o ministro lembrou que as exigências da entidade foram impostas igualmente a todos os países que se candidataram a abrigar a Copa e não são específicas para o Brasil. Ele lembrou que a entidade reúne hoje 207 países, mais do que a Organização das Nações Unidas (ONU):

– Quando a Fifa apresenta seu caderno de encargos, está pensando logicamente no interesse privado e em nos compromissos com patrocinadores. O governo não tem interesse nos negócios privados da Copa, mas em questões públicas. Não se trata propriamente de uma imposição, pois o Brasil concorreu para sediar a competição. No caso da Olimpíada, os encargos são até mais rigorosos – afirmou.

Sobre a viabilidade econômica dos estádios depois da competição, o ministro disse que a ideia de que eles não se financiarão é controversa e citou como exemplo a Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana de Recife.

– Não se trata de um campo apenas. O estádio fica numa área onde há conjunto habitacional, universidade, centro de compras, centro de convenções, bares, restaurantes e cinemas. O contrato de name rights [uso de nome] já foi comercializado por valor elevado. No caso da Região Norte, Manaus já tinha um grande estádio, o Vivaldão. Além disso, é uma metrópole no coração da selva e vai encontrar caminhos para sustentar seu estádio - opinou.

O ministro lembrou ainda que Wembley, em Londres, abriga atualmente oito jogos de futebol por ano e se sustenta financiado por museus, eventos, congressos, feiras e turismo.

Calendário escolar

Questionado por Cyro Miranda e pela senadora Ana Amélia (PP-RS) sobre uma possível suspensão das aulas durante a Copa, o ministro disse que é uma decisão que vai depender dos governos locais. Segundo ele, estados e municípios podem ou não decidir sobre possíveis feriados escolares ou seguir recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE), autorizando escolas públicas e privadas de todo o país a manter atividades durante a realização dos jogos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)