Marta Suplicy debaterá no Senado diretrizes do Ministério da Cultura

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, participará de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na terça-feira (30), às 10h. No encontro, proposto pela própria ministra, serão apresentadas políticas e diretrizes a ser cumpridas pelo ministério, assumido pela senadora licenciada no início de setembro, em substituição a Ana de Hollanda.

Um dia antes de se licenciar do cargo para assumir o ministério, a então senadora Marta Suplicy viu aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 34/2012, da qual foi relatora, que criou o Sistema Nacional de Cultura (SNC).

O objetivo do SNC é a formação de uma estrutura que articule e organize a gestão cultural, aproximando as administrações federal, estaduais e municipais e a sociedade civil, no intuito de criar uma política de Estado, ou seja, que não seja afetada nas trocas de governo. A PEC 34 também assegura a transparência e o controle social do setor cultural, a partir da implantação de conselhos de cultura, fundos de cultura e outras formas de participação nas políticas públicas de produtores culturais e da comunidade em geral.

A proposta de emenda à Constituição ainda precisa ser promulgada em sessão solene do Congresso Nacional. Com a institucionalização do SNC na Constituição, espera-se obter a estabilidade das políticas culturais, incentivando a cooperação dos entes federados na execução das ações de cultura e assegurando a participação democrática na formulação e acompanhamento dessas políticas.

Na cerimônia de posse de Marta Suplicy, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que a nova ministra terá à disposição, em 2013, um orçamento de R$ 3 bilhões, valor 65% maior em relação ao orçamento de 2012.

A reunião ocorrerá na sala 15 da ala Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)